Inscrições para o Selo Linguagem Simples 2025 começam em 30 de junho
Tribunais, conselhos e escolas judiciais de todo o Brasil já podem se preparar para a edição 2025 do Selo Linguagem Simples. O regulamento da premiação foi publicado na última segunda-feira (23/6), e as inscrições começam no dia 30 de junho. Órgãos da Justiça que tenham formalizado a adesão ao
Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral completa 13 anos
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012. Ela ressaltou que a norma abriu caminho para outros
Em cinco anos, resolução amplia acessibilidade para pessoas com deficiência na Justiça
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na
CNJ assegura acessibilidade às pessoas com deficiência em concursos e seleções do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (10/6), ato normativo que assegura às pessoas com deficiência e com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito a condições adaptadas para a realização de provas em concursos públicos e processos seletivos promovidos pelo Poder Judiciário. A medida contempla especialmente
Tribunal de Alagoas desenvolve projetos de linguagem simples e combate à desinformação
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio do Laboratório de Inovação JustInova, tem intensificado esforços para transformar a comunicação com a sociedade e ampliar o acesso à informação clara e confiável. Duas iniciativas se destacam no portfólio do laboratório: o projeto “Simplifica, Precatórios! A Justiça que Fala
Conselheiro do CNJ reforça necessidade de atuação coletiva em prol de direitos de PcDs
O coordenador do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judicial e conselheiro do Conselho Nacional Justiça (CNJ) Pablo Coutinho Barreto apresentou, nesta segunda-feira (26/5), as múltiplas camadas de desigualdades que afetam essa população e a coloca em posição de vulnerabilidade. Ele participou do workshop “Combate à
Atualização do cadastro eleitoral garante acessibilidade nas eleições brasileiras
A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua condição à JE. De acordo com a Resolução do
Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade reforça ações do Judiciário em SC
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural —, o tribunal
Justiça Militar de SP lança cartilha com princípios de diversidade e inclusão
A Assistência de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) lançou a cartilha “Comunicação Inclusiva: princípios de diversidade e inclusão”. A cartilha segue diretrizes e boas práticas de instituições como o Conselho Nacional de Justiça, que tem adotado uma linguagem acessível e
TRT Piauí institui Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão para 2025–2026
O Ato GP n. 68/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituiu o Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT Piauí) para o biênio 2025–2026. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que