O Poder Judiciário vai poder monitorar mais de perto os processos relativos ao tráfico de pessoas e ao trabalho escravo. Desde março, esses temas ganharam um tópico específico na tabela…
A quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar os itens publicados pelos 90 tribunais, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal…
Cerca de 250 servidores e servidoras de tribunais participaram, na sexta-feira (9/4), do 3º Webinário sobre Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud). No encontro, foi apresentado o FaxinaJud,…
Equipes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de 16 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) participaram, em 5 de abril, do primeiro encontro dos integrantes do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos…
“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania.…
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/1985), alterada pela Lei 9.494/1997, que limita a…
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT11), que atende a população de Amazonas e Roraima, regulamentou, no dia 18 de março, o uso da videoconferência para tomada de…
Publicada na última quarta-feira (7/4) a Portaria Conjunta nº 1/ 2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), estabelecendo um calendário para a migração dos…
Educação, trabalho e oportunidade são os princípios do projeto Realize, voltado a mulheres custodiadas no Centro de Reeducação Feminino de Ananindeua (PA). O projeto foi lançado na sexta-feira (9/4), com…
“A segurança jurídica do agronegócio na região do Matopiba” foi tema de debate no segundo dia de debates da 6ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região…
