No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Essa violação de direitos que passa de mães para filhas há várias gerações tem retirado do ato de dar luz o sentimento de comoção e sensibilidade, transformando-o em um momento de sofrimento para as gestantes. Quebrar esse ciclo de
O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até
Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido liminar que buscava suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Segundo o corregedor, não há risco de perecimento de direito a justificar a concessão da medida sem ouvir
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manifestou apoio à decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, de prorrogar o prazo para a entrega da proposta de ato normativo do grupo de trabalho para implantação da Lei 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu prazo de 180 dias para aplicação da lei que cria o juiz das garantias, período que será usado para transição para o novo modelo. Com o novo prazo, o Grupo de Trabalho (GT)
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do
Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em campo. A ação faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre
Viver a infância e a adolescência em um abrigo é um desafio enfrentado por mais de 45 mil crianças no Brasil. Se não conseguem ser inseridos em uma nova família por meio da adoção, os jovens têm de deixar as instituições de acolhimento quando completam 18 anos de idade. Pensando
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) esclareça pagamento feito a servidores. Humberto Martins tomou conhecimento, pela imprensa, de que o TJMS teria pago até R$ 89 mil a servidores
