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Foto: RTPress Fotografia

Projeto recebe prêmio por combate à violência obstétrica

No Brasil, uma em cada quatro mulheres sofre violência no parto. Essa violação de direitos que passa de mães para filhas há várias gerações tem retirado do ato de dar luz o sentimento de comoção e sensibilidade, transformando-o em um momento de sofrimento para as gestantes. Quebrar esse ciclo de

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Emmanoel Pereira assume Corregedoria Nacional interinamente

O ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Emmanoel Pereira, assumiu, nesta sexta-feira (17/1), interinamente, a Corregedoria Nacional de Justiça. Pereira responderá pelos trabalhos correcionais do CNJ no período de férias do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que vai até

Foto: Ricardo Lima/TJPA

Práticas de desburocratização serão recebidas até 7/2

Boas práticas que resultaram em melhorias efetivas à prestação jurisdicional podem ser inscritas até o dia 7 de fevereiro para concorrer ao Selo de Desburocratização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A atividade, ação, projeto ou programa submetido à avaliação deve ter o foco na simplificação e modernização do Poder

Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

CNJ nega liminar a partidos políticos sobre atuação de cartórios

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, negou pedido liminar que buscava suspender a atuação dos cartórios em recolhimento de assinatura de eleitores para a fundação do partido Aliança pelo Brasil. Segundo o corregedor, não há risco de perecimento de direito a justificar a concessão da medida sem ouvir

Imagem: Texto Indisponível 27

Corregedor apoia prazo maior para estudos sobre pacote anticrime

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, manifestou apoio à decisão do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, de prorrogar o prazo para a entrega da proposta de ato normativo do grupo de trabalho para implantação da Lei 13.964/2019, que aperfeiçoa a legislação penal e

Imagem: Texto Indisponível 36

Prorrogado prazo para cartórios indicarem oficiais de cumprimento

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, comunica a todos os cartórios extrajudiciais do país que foi prorrogado, até o dia 25 de janeiro, o prazo para que sejam indicados os oficiais de cumprimento para o envio das informações à Unidade de Inteligência Financeira, no Sistema Justiça Aberta, do

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

Audiência de custódia: reunião para traçar ações de 2020

Consultores alocados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nas 27 unidades da federação para fortalecer as audiências de custódia em todo o país participam nesta semana, em Brasília, de atividades de treinamento, debates e avaliação das atividades realizadas em campo. A ação faz parte do programa Justiça Presente, parceria entre

Foto: RTPress Fotografia

Projeto busca emprego para jovens abrigados

Viver a infância e a adolescência em um abrigo é um desafio enfrentado por mais de 45 mil crianças no Brasil. Se não conseguem ser inseridos em uma nova família por meio da adoção, os jovens têm de deixar as instituições de acolhimento quando completam 18 anos de idade. Pensando

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Corregedor pede explicações ao TJMS sobre pagamento de servidores

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou a instauração de pedido de providências para que o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) esclareça pagamento feito a servidores. Humberto Martins tomou conhecimento, pela imprensa, de que o TJMS teria pago até R$ 89 mil a servidores

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