A liderança feminina e a modernização das justiças militares estaduais estão entre os assuntos a serem abordados durante o encontro nacional desse ramo da Justiça, marcado para esta quarta-feira (17/6), em Porto Alegre (RS). Com a participação de representantes dos tribunais de Justiça Militar e de outras instituições do sistema
A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e estabelecendo as regras do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2026. As iniciativas integram a estratégia doCNJ para fortalecer políticas
Na era dos algoritmos, em que a tecnologia molda comportamentos, organiza fluxos de decisão, distribui oportunidades e condiciona o acesso a direitos e recursos, qual deve ser o papel do Direito Civil? A análise foi apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, iniciativa do Conselho Nacional
O uso e a divulgação da comunicação clara e objetiva no âmbito do Poder Judiciário pode concorrer a mais uma edição do Selo da Linguagem Simples. A iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça abre as inscrições a partir desta segunda-feira (15/6). Podem se candidatar ao reconhecimento: tribunais, conselhos e
Com o tema “Fortalecer os Juizados Especiais é fortalecer a Justiça”, será realizada a III Semana Nacional dos Juizados Especiais, entre os dias 15 e 19 de junho, em todo o país. Coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e operacionalizada pelos tribunais, a semana temática deve oferecer capacitação a magistrados e magistradas, servidores
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em todos os estados e no Distrito Federal. O Exame, sob coordenação da Corregedoria Nacional de Justiça, é pré-requisito para que candidatos e candidatas possam participar de concursos para vagas de titular de
Neste domingo (14/6), o Conselho Nacional de Justiça realiza a 3ª edição do Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), com aplicação simultânea nas 27 capitais do país. A edição reúne 9.326 inscrições, entre as quais constam candidatos autodeclarados pessoas negras, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência. O corregedor nacional de Justiça,
De uma pequena comarca no interior do Brasil aos tribunais superiores na capital do país, o Poder Judiciário brasileiro funciona por meio de uma estrutura que alcança todas as unidades da Federação e recebe milhões de novas demandas a cada ano. É sobre esse sistema amplo e diverso que atua
Os participantes da VIII Jornada de Direito da Saúde vão discutir e votar 56 propostas de novos enunciados e de revisão durante o evento, que acontecerá nos dias 16 e 17 de junho, em Brasília. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento deve consolidar o papel do Judiciário na busca por soluções equilibradas
