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Corrupu00e7u00e3o. FOTO: Daniel Isaia/Agu00eancia Brasil

Corregedorias devem enviar relatório semestral sobre aplicação do Provimento nº 88

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, editou, nesta sexta-feira (3/7), o Provimento nº 108/2020, que dispõe sobre o envio de dados estatísticos, pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, relativos à fiscalização das obrigações impostas a notários e registradores de todo o Brasil, no cumprimento dos termos do Provimento nº 88/2019,

Vistorias do CNJ mostraram ausu00eancia de procedimentos padronizados que afetam garantias de direitos bu00e1sicos das mu00e3es presas e das crianu00e7as. FOTO:G.Dettmar/Ag.CNJ

RS é premiado por ações em favor de filhos de presas na primeira infância

A experiência do Rio Grande do Sul no resgate de direitos de mulheres presas e seus filhos foi a prática vencedora na categoria “Governo” da premiação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para projetos e ações bem-sucedidos em favor da primeira infância. As medidas gaúchas são divididas em dois grupos:

Imagem: Texto Indisponível 33

Projeto de justiça restaurativa avança na construção de redes em 10 estados

Após selecionar 10 tribunais para apoiar a estruturação de núcleos de Justiça Restaurativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou as ações de estruturação de serviços e redes com as esquipes locais. Em maio, foram realizados mais de 15 encontros on-line com magistrados e servidores participantes para um mapeamento detalhado

Frame de vídeo da série Direito em Libras, com o nome do projeto e uma mulher vestida de azul fazendo sinal em Libras

Glossário inclui 60 termos jurídicos na Língua Brasileira de Sinais

A TV Justiça lançou no final de junho a série Direito em Libras, que traz um glossário jurídico na Língua Brasileira de Sinais (Libras). Termos como “ação”, “recurso”, “lide” e “ajuizar” são algumas das 60 expressões que ganharam sinais próprios, levando em conta a realidade e a forma de interação

FOTO: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ publica orientações para políticas de cidadania na privação de liberdade

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publica orientações técnicas sobre políticas de cidadania e garantia de direitos às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional durante a pandemia do coronavírus. O texto busca dar subsídio para estratégias de retomada de assistências nos locais de privação de liberdade, com

Corregedor Nacional rto de Justiça, ministro Humberto Martins -Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Corregedor nacional abre investigação contra desembargador denunciado por corrupção

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou, nesta quinta-feira (2/7), a instauração de reclamação disciplinar contra o desembargador Alexandre Victor de Carvalho, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para que sejam apuradas informações sobre suposta negociação de cargos públicos pelo magistrado em favor de sua esposa e

Oficina online sobre o Programa Destrava em Goiás. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Destrava: oficina virtual debate desafios para a retomada de obras em Goiás

Para a maioria dos municípios goianos participantes do programa Destrava, os principais desafios da retomada das obras de creches no estado estão estruturados em quatro eixos: as atuais exigências de contrapartida impostas às cidades, o suporte técnico insuficiente para o atendimento das demandas locais, a demora no repasse dos recursos

Imagem: Texto Indisponível 89

CNJ Especial Coronavírus debate a democratização do acesso à Justiça

Como o preconceito e a discriminação dificultam o acesso à Justiça. Esse é o tema do programa CNJ Especial Coronavírus desta quinta-feira (2/7). O debate conta com uma extensa programação, com destaque para experiências internacionais de democratização e a gratuidade para as despesas processuais e assistência judicial no Brasil. A

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