Com a classificação do time do Brasil para as oitavas de final da Copa do Mundo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fará o atendimento ao público e o expediente interno em horário reduzido nesta segunda-feira (5/12). O expediente ocorre das 8h às 14h. A medida está prevista na Portaria
Com evento online que reuniu centenas de especialistas nos dias 29 e 30 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o novo Cadastro Nacional de Inspeção de Unidades e Programas Socioeducativos (Cniups). O sistema substitui os formulários do antigo Cnius usados por magistrados e magistradas no ato da
Já está disponível formulário on-line para inscrição na 2ª edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2021. A seleção das práticas tem o objetivo de fomentar ações, projetos, produções acadêmicas ou científicas que contribuam para preservar, difundir bens culturais, materiais e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, por meio da Resolução n. 470, publicada em setembro de 2022, a Política Judiciária Nacional para a Primeira Infância. A política assegura, com prioridade, os direitos fundamentais de crianças de zero a seis anos de idade no Poder Judiciário. A medida, cuja implementação
Médicos, psicólogos, advogados e gestores públicos reuniram-se no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para debater os desafios que pessoas com espectro autista encontram ao buscarem acesso a direitos básicos, como educação e saúde. O seminário “10 anos da Lei n. 12.764/2012 (Lei Berenice Piana) – conquistas e desafios“, que ocorreu
Berenice Piana tornou-se especialista no Transtorno do Espectro Autista (TEA) há cerca de 20 anos para cuidar do filho caçula, que demonstrava ter desenvolvimento atípico desde criança. À época, uma em cada 150 crianças nascidas nos Estados Unidos era diagnosticada com TEA. Nesta quinta-feira (1º/12), na abertura do seminário que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) celebraram na segunda-feira (28/11), em evento na sede do CNJ, duas entregas importantes a partir de compromissos firmados em 2018. Trata-se do lançamento do módulo de Medidas Diversas da Prisão (MDP), ligado ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, a partir das 17h desta quinta-feira (1º/12), a 26º rodada dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas às Políticas Judiciárias. Durante o evento, que contará com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, será debatido o acesso à Justiça Gratuita. No primeiro painel, o
A epidemia de HIV sobre as mulheres é mais uma das muitas faces das experiências de violência a que elas são submetidas. Neste 1º de dezembro, data que lembra o Dia Mundial de Luta contra a Aids, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) visibiliza o estigma que marca as mulheres
As estratégias de litigância predatória e as medidas que o Judiciário brasileiro tem adotado para enfrentar essa prática que aumenta o tempo de tramitação das ações e causa prejuízos aos cofres públicos foram abordadas no 1.º Seminário Dados e Litigância – Experiências do Judiciário Brasileiro no Monitoramento da Litigância Predatória.
