Definido como um direito da atual e da futura geração, o meio ambiente conta agora com uma estratégia nacional dos órgãos de Justiça para a sua garantia. A Política Nacional do Poder Judiciário para o Meio Ambiente foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (19/10), durante a 340ª Sessão Ordinária do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu nesta terça-feira (19/10) consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre o que deve ser priorizado pelos tribunais brasileiros em 2022. As propostas de Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2022 estarão acessíveis no portal até o dia 3 de novembro, por meio
“Estou certo de que o Protocolo contribuirá para a desconstrução de um cenário calcado em concepções e imagens sociais distorcidas e proporcionará às magistradas e aos magistrados brasileiros uma nova lente para prestarem jurisdição sob um novo olhar, mais igualitário, democrático e inclusivo”, disse o presidente do Conselho Nacional de
De 2010 a 2020, foram abertos 192 processos judiciais envolvendo casos de tráfico de pessoas no Brasil. O levantamento preliminar, intitulado “Tráfico de Pessoas em Números: Processos Judiciais”, é um dos resultados do termo de cooperação assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Organização Internacional para as
Um dos principais produtos do Programa Justiça 4.0, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o trabalho do Balcão Virtual nos tribunais brasileiros foi homenageado nesta terça-feira (19/10), na abertura da 340ª Sessão Plenária do CNJ. A criação da ferramenta permitiu o acesso remoto direto e imediato dos usuários dos serviços
A integridade é o alicerce da confiança dos cidadãos nas instituições da justiça e um valor a ser buscado pela magistratura a partir da autonomia dos tribunais. Com esse parâmetro, representantes dos tribunais e da magistratura participaram do I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário, evento realizado pelo Conselho
Começa nesta quarta-feira (20/10), às 17h, o V Congresso Brasileiro de Arquivos do Poder Judiciário. O evento vai reunir, até sexta-feira (22/10), profissionais das áreas de gestão da informação e do conhecimento dos tribunais para debater as boas práticas e desafios enfrentados na gestão e preservação das informações do Judiciário,
A aplicação do método de Análise Envoltória de Dados (DEA – do inglês Data Envelopment Analysis), na avaliação da eficiência técnica de unidades produtivas, estará em debate nos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, que o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quarta-feira
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça-feira (19/10), o Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero 2021. O objetivo é capacitar e orientar a magistratura para a realização de julgamentos, por meio do estabelecimento de diretrizes que traduzam um novo posicionamento da Justiça, com maior equidade entre homens
O estabelecimento de regras e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação pelo Poder Judiciário é um dos produtos que o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver para evitar a prisão de inocentes e aumentar a segurança para a correta identificação dos suspeitos.
