Por maioria de votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) condenou o juiz Marcelo Testa Baldochi, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), à pena de disponibilidade, com proventos proporcionais,…
O júri de Elissandro Callegaro Spohr, Mauro Londero Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, que respondem pelo incêndio ocorrido na Boate Kiss, em 2013, foi marcado…
Roda de diálogo realizada na quarta-feira (7/4) promoveu a troca de experiências entre os Escritórios Sociais da Paraíba e do Rio Grande do Norte. Os Escritórios realizam acolhimento e encaminhamentos…
Diante da pandemia da Covid-19, que afetou o funcionamento de toda a Justiça brasileira, magistrados e outros profissionais da equipe multidisciplinar – escreventes, psicólogos, pedagogos, assistentes sociais – das varas…
Regulação eficaz e maior fiscalização podem ajudar a conter a crescente judicialização dos conflitos da saúde suplementar envolvendo as operadoras de planos de saúde. Essa foi a avaliação predominante no…
A cor verde vai marcar a sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no mês de maio. A ação marca a adesão da instituição à “Campanha 24 horas pelo Glaucoma”,…
Com o tema “Demandas estruturantes e direito à saúde”, o professor da Universidade Federal da Bahia (UFBA) e advogado Fredie Didier palestrou no Seminário Digital em Comemoração ao Dia Mundial…
Atualmente, acendeu um alerta máximo ao cenário de pandemia no Amapá, devido aos altos índices de ocupação de leitos destinados à doença e o aumento significativo do número de casos…
O Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT7), que atende a população do Ceará, lançou um hotsite sobre a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A página traz informações básicas sobre…
O Provid - programa de policiamento preventivo orientado à violência doméstica e familiar - é resultado de Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e…
