O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrições para a 3ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta. Os projetos voltados para a valorização dos direitos das crianças e dos adolescentes podem ser apresentados até o dia 13 de outubro. Acesse aqui o formulário para cadastrar projetos no Prêmio
Com o objetivo de assegurar a plena utilização das funcionalidades correcionais das plataformas de notas e de registro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) vem realizando uma série de reuniões temáticas para uma apresentação técnica das ferramentas aos tribunais. Na próxima segunda-feira (2/10), será promovido o terceiro encontro destinado a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou, em 2023, nova versão do Renajud – sistema que interliga o Judiciário à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) – no marketplace da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br). A ferramenta, que dispõe de funcionalidades como a imposição de restrições à Carteira Nacional
Cidadãs e cidadãos vão às urnas no domingo (1º/10), das 8h às 17h, para escolher os cerca de 30 mil novos integrantes dos conselhos tutelares de todo o país. Neste ano, o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente, autoridade responsável pela votação, contará com o apoio da
O Escritório Social é uma porta de entrada para uma nova vida cheia de chances e oportunidades. Por meio do equipamento impulsionado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que aposta na articulação entre o Judiciário e o Executivo para oferecer serviços especializados a partir do acolhimento de pessoas egressas e
O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) conquistou um feito inédito durante a 13ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista, realizada de 18 a 22 de setembro de 2023. Durante essa semana, a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre conseguiu arrecadar mais de R$
O ministro Luís Roberto Barroso tomou posse, na tarde desta quinta-feira (28/9), como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelos próximos dois anos, sua gestão priorizará a eficiência do Poder Judiciário, a defesa dos direitos fundamentais e o desenvolvimento sustentável. Para atingir esses
Com o objetivo de garantir dignidade às famílias que enfrentam o drama de perder um bebê no seu nascimento, a Corregedoria Nacional de Justiça editou norma com regras para o registro em cartório de filho natimorto. O Provimento n. 151/2023 altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça instituiu novos procedimentos para alteração extrajudicial do nome civil da pessoa natural e aprimorou regras de averbação de alteração de nome e/ou gênero de pessoas transgênero. As mudanças, que deverão ser inseridas no Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça — Foro Extrajudicial
Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Surdo e Dia Internacional da Linguagem de Sinais, celebrada em 26 de setembro, a Ouvidoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugura o atendimento na Língua Brasileira de Sinais (Libras). A novidade é fruto de parceria com a Coordenadoria de
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