Melhorar o acompanhamento das condições de saúde das pessoas privadas de liberdade, enfrentando de maneira qualificada as doenças que afetam essa população. Esse é o principal objetivo do projeto Estratégia Cuidar, lançado na nesta sexta-feira (10/4), em solenidade no Rio de Janeiro. A iniciativa integra o conjunto de ações no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta sexta-feira (10/4), o projeto Horizontes Culturais, durante cerimônia realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O evento contou com a presença do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, além de autoridades do Judiciário e representantes
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão liminar determina que a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora, reavalie os recursos apresentados por candidatos na segunda fase do certame. Eles apontaram padronização de respostas, sem análise
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu, nesta sexta-feira (10/4), reunião itinerante do Observatório de Direitos Humanos (ODH) realizada no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A iniciativa teve como foco o debate de medidas de proteção,
Ainda quando o sol raiava, a movimentação já indicava que a última quinta-feira (9/4) não seria mais um dia comum em Rondonópolis. Na fila formada na porta do Ganha Tempo, pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social, que nas mãos seguravam as senhas e, no olhar, deixavam transparecer o
Pesquisas empíricas sobre o tema “Justiça Criminal” indicam que, em diferentes contextos analisados, instrumentos com potencial de impactar a descriminalização ainda enfrentam resistências, com uso desigual e baixo impacto prático. Esse foi um dos principais achados dos trabalhos apresentados na edição dos “Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias”
O balanço dos três primeiros dias da 2ª Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário aponta a realização de 95 audiências com demandas processuais de saúde pública e acordos alcançado em todas elas. “Um índice de 100% de conciliação”, comemora a coordenadora da Semana no Tocantins, juíza Milene de Carvalho
“Justiça restaurativa e medidas diversas de prisão” foi a palestra que abriu o segundo dia do III Encontro Nacional de Alternativas Penais (Enap), nesta quinta-feira (9/4), em Belo Horizonte. A atividade, que segue até sexta-feira (10/4), é promovida pela Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) do Tribunal de Justiça de
Com o prazo para o fechamento do cadastro eleitoral se aproximando, marcado para o dia 6 de maio, a Justiça Eleitoral do Acre tem intensificado suas ações itinerantes para garantir que cidadãs e cidadãos, inclusive aqueles que vivem em regiões de difícil acesso, possam exercer plenamente seus direitos políticos. No
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) promoverá, de 27 a 30 de abril, a pauta temática de conciliação Abril Verde, iniciativa voltada à conscientização sobre segurança e saúde no trabalho e à promoção da conciliação em processos que tratam dessas temáticas. A iniciativa busca fortalecer uma atuação
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