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Justiça de Minas Gerais elimina quase 7 milhões de processos físicos

Nos últimos seis anos, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) conseguiu eliminar quase sete milhões de processos físicos antigos, que ocupavam espaço desnecessário nas comarcas do estado. O trabalho é executado pela Gerência de Arquivo e Gestão Documental da Primeira Instância (Gearq), ligada à Diretoria Executiva de Gestão

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)

Plenárias do Tribunal Eleitoral do RN serão retomadas nesta quinta (21/1)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) retoma, nesta quinta-feira (21/1), as sessões plenárias de julgamento e os prazos processuais, que estavam suspensos desde o dia 20 de dezembro. O retorno marca o início dos trabalhos a serem realizados neste ano, após o término do recesso forense.

Foto de mão segurando um cellular que está acessando o aplicativo Auxílio Emergencial

Justiça Federal da 5ª Região julgou quase 17 mil processos sobre auxílio emergencial

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) julgou 16.985 processos referentes a pedidos de auxílio emergencial negados pela União, durante a pandemia provocada pelo novo coronavírus (Covid-19). As primeiras demandas chegaram ao Primeiro Grau do tribunal em maio de 2020. Nos meses seguintes, a proposição de ações judiciais semelhantes

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)

Covid-19: Judiciário do AM promove reunião para debater fornecimento de oxigênio

O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) promoveu, nesse domingo (17/1), reunião para discutir a dramática situação do sistema de saúde em todo o estado relacionada à falta de oxigênio medicinal para pacientes vítimas da Covid-19. No encontro, foi firmado compromisso do governo estadual e da empresa White Martins em prestar

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Ouvidorias judiciais: curso de formação será realizado no primeiro trimestre

Por meio do termo de cooperação técnica firmado em novembro desse ano, as Ouvidorias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vão desenvolver curso especifico para o Judiciário. A iniciativa inédita atenderá à demanda por capacitação das equipes que trabalham nas ouvidorias. O curso deve começar

Foto noturna da fachada da sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF).

Nota de pesar pela morte do ministro Hamilton Carvalhido

Com a morte de Hamilton Carvalhido, o Brasil perde hoje um grande homem e uma notável fonte de saber jurídico. Eu perco um amigo, que me tratava como irmão, um integrante da família. Nos aproximamos quando eu era promotor e ele, procurador de Justiça do Rio de Janeiro. Me incentivou

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1º Grau em Mato Grosso do Sul julgou mais de 292 mil processos em 2020

Em 2020, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) julgaram 292.493 processos em 1º Grau, sendo 207.617 sentenças proferidas pela Justiça Comum e 84.876 pelos Juizados. Além disso, proferiram 392.840 decisões interlocutórias e outros 829.795 despachos diversos, o que totaliza cerca de 1,5 milhão

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região (TRT19), em Maceió (AL).

Atividades presenciais na Justiça do Trabalho em AL seguem suspensas até 12/2

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (TRT19), desembargador Marcelo Vieira, e o vice-presidente e corregedor regional, desembargador João Leite, publicaram na sexta-feira (15/1), o Ato Conjunto nº 2/2021, prorrogando a suspensão das atividades presenciais na Justiça do Trabalho em Alagoas até 12 de fevereiro. A medida vale

Foto da sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT)

Comarcas de MT retornam à 1ª fase do Plano de Retorno na segunda-feira (18/1)

Em razão da alteração do risco epidemiológico de 14 comarcas do estado, de baixo para moderado, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu pelo retorno delas à primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais a partir de

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AL: Novo presidente destaca papel do Tribunal eleitoral para a democracia

No dia 8 de janeiro, o desembargador Otávio Leão Praxedes tomou posse como presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL) para o biênio 2021/2023. Na solenidade de posse, que contou com o número restrito de convidados em virtude da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), ele destacou a segurança do

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