Parceria garante a criação de 18 Pontos de Inclusão Digital no Espírito Santo

Dezoito Pontos de Inclusão Digital (PIDs) serão implantados em localidades do Espírito Santo para ampliar cada vez mais o acesso à Justiça no estado. Com este propósito, foi firmado um acordo de cooperação mútua entre o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), a Defensoria

Justiça do DF reinstala unidade para auxiliar pessoas superendividadas

“A reinstalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de Cidadania Super (Cejusc/Super) é o retorno de uma iniciativa necessária e vitoriosa”, afirmou o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Ângelo Passareli, ao representar o presidente do Tribunal, desembargador Cruz Macedo. A

Corregedoria Nacional de Justiça abre inspeção no Tribunal de Mato Grosso

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recepcionou a equipe da Corregedoria Nacional de Justiça, na manhã desta segunda-feira (18/3), para início da inspeção nos setores judiciais e administrativos do tribunal. O coordenador dos trabalhos, desembargador Fábio Uchôa Pinto de Miranda Montenegro, reforçou a importância da inspeção para interagir

Juiz das garantias: Justiça de Goiás implanta projeto-piloto em Goiânia

Entrou em vigor, na última sexta-feira (15/3), a Resolução TJGO nº 248, que institui o Juiz de Garantias na comarca de Goiânia e nas comarcas de Hidrolândia, Leopoldo de Bulhões e Itaberaí. O projeto-piloto, que é pioneiro no País, foi aprovado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Goiás

Tribunal do Maranhão adere ao Pacto Nacional pela Linguagem Simples

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aderiu, oficialmente, ao “Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples”, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em 4 de dezembro de 2023 e voltado para simplificar a linguagem jurídica em atos e documentos judiciais e administrativos emitidos pelos tribunais do país. O pacto

Nome civil não deve ser o único critério para consulta de antecedentes criminais

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou indicação para que os órgãos de Justiça ampliem a segurança das consultas sobre antecedentes criminais, usando, além do nome civil, informações do Cadastro de Pessoa Física (CPF), data de nascimento e nome da mãe. A orientação foi decidida por unanimidade, durante

Newsletters

Twitter