Com o objetivo de tornar a Justiça mais acessível e ampliar o atendimento às pessoas surdas ou com deficiência auditiva, o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR) disponibiliza o Balcão Visual, serviço gratuito que oferece atendimento virtual em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para trabalhadores. A iniciativa promove
Em uma estrada de terra que corta a zona rural do Maruanum, uma comitiva formada por representantes do Sistema de Justiça e do município de Macapá percorreu, nessa segunda-feira (19/1), uma área de difícil acesso para ouvir as partes envolvidas em um conflito fundiário. A ação, coordenada pela Comissão de
A doação de órgãos no Rio Grande do Sul ganhou um reforço com a criação do Protocolo Mínimo para Alvará Judicial de Doação Post Mortem (órgãos, tecidos e células). A iniciativa do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) venceu a 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde,
A Câmara de Resolução Extrajudicial de Litígios de Saúde do Amazonas (CRELS-AM), iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), foi a vencedora da 3ª edição do Prêmio Justiça e Saúde 2025, na categoria Sistema de Justiça. A premiação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), reconhece práticas inovadoras que
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir da
Pelo terceiro ano consecutivo, os cortejos da tradicional Lavagem do Bonfim contaram com a presença do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), na Bahia, em uma campanha de conscientização contra o trabalho infantil. Magistrados, advogados, servidores, representantes de instituições parceiras e da sociedade civil organizada foram às ruas
Raimunda da Silva e Raimundo Melo compartilhavam o sonho de oficializar a união, mas não o realizavam devido à falta de recursos para arcar com as taxas do casamento. Somente em 2017, o desejo do casal se concretizou ao saberem de uma iniciativa promovida pelo Tribunal de Justiça do Acre
Um “enredo” não raro no Carnaval, mas quase sempre silencioso, foi o foco do encontro promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) na Liga Independente das Escolas de Samba (Liesa). Com uma plateia majoritariamente masculina, as Juízas Luciana Fiala e Katerine Jatahy conduziram uma capacitação inédita de
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas divulgou o Provimento n. 527/2026, constando diretrizes e procedimentos para transferência e recambiamento (recondução) de pessoas presas no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas. O documento atualiza o Provimento n. 457, publicado no ano de 2024, e impõe deveres de informações aos
O Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) e o Núcleo de Práticas Restaurativas (NPR) da Seção Judiciária do Pará (SJPA), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), programaram a realização de sete mutirões em 2026. Os eventos permitirão às partes envolvidas a oportunidade de abreviar processos em curso. As audiências
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