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CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021
CNJ divulga critérios do Ranking da Transparência 2021
Foto: Gil Ferreira/CNJ

A quarta edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário vai avaliar os itens publicados pelos 90 tribunais, além do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho da Justiça Federal (CJF) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) em seus sítios eletrônicos. Segundo a Portaria CNJ n. 101/2021, serão avaliados vários critérios, destacando o empenho dos órgãos em fornecer informações ao público. O resultado do Ranking 2021 será divulgado em agosto.

Os órgãos responderão a 83 itens, divididos em nove temas: gestão; audiências e sessões; serviços de informações ao cidadão (SIC); Tecnologia da Informação e Comunicação; gestão orçamentária; licitações, contratos e instrumentos de cooperação; gestão de pessoas; auditoria e prestação de contas; sustentabilidade e acessibilidade. O questionário eletrônico para os tribunais responderem aos itens do ranking estará disponível a partir do dia 19 de abril. O CNJ vai encaminhar Ofício contendo orientações gerais, link de acesso e as respectivas senhas para o referido questionário.

A classificação tem o objetivo de estimular os órgãos do Poder Judiciário a tornarem disponíveis à sociedade suas informações de forma clara e padronizada, facilitando o acesso dos cidadãos aos dados, conforme estabelecido na Resolução CNJ nº 260/2018, que instituiu o Ranking.

Serão avaliadas questões como: publicação em seus sites dos objetivos estratégicos, metas e indicadores; os resultados alcançados; se as cortes possibilitam a transmissão ao vivo, pela internet, das sessões dos órgãos colegiados; se existe indicação precisa no site de funcionamento de um Serviço de Informações ao Cidadão (SIC) no qual o cidadão possa enviar pedidos de informação de forma eletrônica (e-SIC); se o site disponibiliza serviço que permita o registro de denúncias e reclamações; e se publica o relatório de gestão fiscal, entre outras.

Segundo a Portaria CNJ n. 101/2021, 16 unidades do CNJ farão a conferência das informações considerando os critérios divulgados. Entre as unidades constam a Secretaria Processual (SPR); Departamento de Acompanhamento Orçamentário (DAO); Departamento de Gestão Estratégica (DGE); Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ); Secretaria de Orçamento e Finanças (SOF); e a Secretaria de Administração (SAD).

Veja mais informações sobre a 4ª  Edição do Ranking da Transparência do Poder Judiciário

Em 2020, os primeiros colocados, com 98,56% de atendimento aos itens relativos à transparência, foram o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE). O terceiro colocado, com 97,77% de pontuação, foi o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), seguido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região (TRT 20) na quarta posição, com 95,98% de pontuação. Em quinto lugar e com pontuação de 95,69% ficaram o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) e o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN).

Lenir Camimura
Agência CNJ de Notícias 

 

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