Divulgado regulamento do Prêmio Prioridade Absoluta
As pessoas interessadas em participar da 1ª edição do Prêmio Prioridade Absoluta, voltado a divulgar e valorizar ações, projetos ou programas que promovam o respeito aos direitos das crianças e…
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A importância da compatibilidade das ações, leis e políticas brasileiras aos tratados internacionais de direitos humanos ratificados pelo país será debatida durante o Colóquio Acesso à Justiça: Diálogo, Diversidade e…
Com o objetivo de aprimorar a transparência, a eficiência e a prestação dos serviços prestados à sociedade pela Suprema Corte, entrou em vigor nessa segunda-feira (12/4) a Política de Comunicação…
Os centros de conciliação da Justiça do Trabalho catarinense, conhecidos como Cejuscs, homologaram R$ 238,4 milhões em acordos em 2020 - montante 17% superior ao de 2019. Já o índice…
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, durante o mês de março, 42.259 julgamentos, o que representa aumento de 10,3% em relação ao mesmo período no ano passado -…
Diante da necessidade de manutenção de um canal permanente de comunicação entre a sociedade e as unidades judiciárias, o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP) lançou, na segunda-feira…
Equipes do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniram para tratar das ações e metas previstas no Plano Executivo Estadual do Programa Fazendo Justiça, com representantes do Grupo…
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está incentivando as equipes do Tribunal e a sociedade a destinar parte de seus impostos devidos para instituições que desenvolvem projetos de proteção…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou as datas das sessões presenciais e virtuais do Plenário no segundo semestre. Já estão definidas 20 sessões, sendo nove ordinárias, nove virtuais e…
O prazo para inscrever projetos na categoria CNJ/Tecnologia do Prêmio Innovare foi prorrogado até o próximo domingo (18/4). Nesta 18ª edição da premiação, a categoria selecionará projetos da área de…