Modernidade e acessibilidade. O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) conquista o patamar de estar 100% conectado por um único sistema de videoconferência. O objetivo será alcançado nesta semana, após…
Os processos judiciais que tramitam em meio físico no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) tiveram os prazos processuais retomados na segunda-feira (5/4). Já as atividades nas unidades…
O Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) instituiu o Balcão Virtual, uma plataforma de atendimento por videoconferência para a comunicação das partes processuais e representantes com os cartórios eleitorais…
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) publicou, no Diário Eletrônico Administrativo do dia 29 de março, o Ato nº 116/2021, que instituiu a Política de Proteção de Dados…
Estão abertas, até 30 de abril, as inscrições para a 1ª edição do Prêmio #Rompa, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). O objetivo é identificar e disseminar práticas…
Uma decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou a recomendação aos tribunais de manter suspensos até 31 de dezembro os prazos de validade dos concursos que estivessem…
Os magistrados devem orientar suas decisões sobre assistência em saúde de acordo com as competências de cada ente federado para assim equilibrar a destinação do orçamento público entre as demandas…
O número de mortes por Covid-19 entre profissionais de estabelecimentos de privação de liberdade acumulou alta de 487% no ultimo trimestre quando comparado ao trimestre anterior, segundo monitoramento realizado pelo…
Seguem abertas até esta quinta-feira (8/4) as inscrições para o Módulo IX do Curso Laboratório de Inovação, Centro de Inteligência e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (LIODS). Na modalidade de Ensino…
Como desatar os nós da economia, favorecer o chamado ambiente de negócios e, ao mesmo tempo, praticar justiça social? Como praticar a justiça federativa, com equilíbrio entre União, estados e…
