O Poder Judiciário do Tocantins concluiu, nesta quarta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a etapa final do curso Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental promovido para magistrados(as), servidores(as) e representantes de instituições parceiras, em atendimento à demanda apresentada pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e
Diante dos riscos associados ao uso de plataformas online e jogos virtuais por pessoas com menos de 18 anos, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) tem buscado fortalecer a proteção de crianças e adolescentes por meio da união de forças. Para isso, assinou, nesta
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) lançou o programa “TRT-10 com você”, uma iniciativa voltada à aproximação entre a Justiça do Trabalho e a sociedade. O primeiro episódio, gravado na Esplanada dos Ministérios, marca o início de uma proposta que leva informação
A Vara Privativa do 1º Tribunal do Júri do Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) promoveu, no dia 9 de abril, a 4ª sessão de julgamento da 3ª Reunião Periódica do ano. A
O nome social é a forma pela qual pessoas travestis e transexuais se identificam e são reconhecidas socialmente. Em compromisso com o respeito à identidade de eleitoras e eleitores, a Justiça Eleitoral do Tocantins orienta que a inclusão do nome social pode ser feita no
O presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Couto de Castro, recebeu, na tarde da terça-feira (14/4), representantes da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) para assinatura do termo de adesão integrante do Acordo de Cooperação Técnica
Manter o compromisso com a sustentabilidade é uma missão que exige atitude. É por isso que o Tribunal de Justiça da Paraíba tem promovido, constantemente, ações para assegurar a preservação do meio ambiente, o uso consciente de recursos naturais e o fortalecimento da responsabilidade socioambiental
O Tribunal Regional Eleitoral do DF firmou parceria, por meio de Termo de Colaboração Técnica, com a Secretaria Especial da Pessoa com Deficiência do GDF para promover a inclusão e garantir a acessibilidade comunicacional das pessoas surdas ou com deficiência auditiva no âmbito dos serviços
O Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur) do Tribunal de Justiça do Maranhão lançou a primeira edição do “NEJUR em Rede – Informativo das Práticas Restaurativas no Maranhão”, referente aos meses de fevereiro, março e abril de 2026. A publicação já está disponível na página
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) e o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) iniciaram na segunda-feira, 13 de abril, o Pop Rua Jud Sampa 7 e a 4ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se!, na Praça da Sé, região central
