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Tribunal do MA atuará em unidades com processos parados há mais de 100 dias

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) lançou o “Programa de Acompanhamento das Unidades de Primeiro Grau”. Ele vai auxiliar varas, juizados e turmas recursais com dificuldade em julgar mais processos que os distribuídos e os processos mais antigos em tramitação, conforme

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Programa de Integridade da Justiça mineira é referência nacional

Lançado em 2018, o Programa de Integridade do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) vem se consolidando como referência tanto para o Judiciário como para os demais poderes. A Controladoria-Geral da União (CGU), por exemplo, adotou o padrão “TJMG de Integridade” nos órgãos federais

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MT: Tribunal cria Núcleos de Justiça 4.0 e amplia Juízo 100% Digital

A criação e regulamentação dos Núcleos de Justiça 4.0 e a regulamentação do Juízo 100% Digital foram aprovadas pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quinta-feira (22/7). O novo formato de prestação de serviços do Judiciário vai garantir maior

Acessibilidade. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Acessibilidade: STM regulamenta condições especiais de trabalho

O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou as condições especiais de trabalho para magistrados, magistradas e profissionais da Justiça Militar da União (JMU) portadores de deficiência, necessidades especiais ou doença grave ou que sejam pais ou responsáveis por dependentes. O Ato Normativo 469, que institui a política,

Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS)

Justiça Federal da 4ª Região disponibiliza mais de R$ 545 milhões em RPVs

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) libera, a partir desta sexta-feira (30/7), o pagamento de R$ 545.823.588,33 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Os valores foram autuados em junho e são devidos pela União, suas autarquias e fundações. Desse montante, R$ 472.725.069,22 correspondem

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Covid-19: RO adota medidas para retomada do Tribunal do Júri em agosto

O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) vai retomar, em agosto, os julgamentos com júri, suspensos desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para tanto, foram adotadas medidas para garantir a segurança nas unidades. Serão priorizados processos envolvendo réus presos. A retomada do

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