“Quando saímos, ficamos sem rumo! E esse apoio que recebi no Escritório Social, foi um ato de esperança na minha vida”, conta Maickon Barros, beneficiário do Projeto Liberdade e Cidadania. A Justiça não se constrói apenas com os rigores da lei, mas também com a criação de oportunidade para todos. E é justamente com esta percepção que o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Poder Executivo Estadual, desenvolveu o Escritório Social.
Por meio do Escritório, as pessoas egressas do sistema prisional são acolhidas e encaminhadas para políticas públicas de reinserção na sociedade e no mercado de trabalho. A iniciativa foi inaugurada em 28 de janeiro no Amapá. São dois meses em operação de forma presencial, após encaminhamentos realizados pela Vara de Execuções Penais e observando todos os protocolos preventivos ao novo coronavírus (Covid-19).
Para o juiz João Matos Júnior, titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Macapá (AP), o Escritório Social é uma eficaz política de assistência à pessoa egressa. “É uma ferramenta que busca, de fato, que os egressos do sistema prisional encontrem a verdadeira liberdade cidadã, na qual possam construir uma vida digna, com oportunidades garantidas e dentro da licitude.”
A gerente do projeto Anne Sanches destaca algumas conquistas já obtidas nesses dois primeiros meses de atuação do Escritório Social no estado. “Devido à situação pandêmica, estamos realizando os atendimentos singularizados, mas estamos trabalhando em outras frentes também, como a formalização da implantação da Metodologia de Mobilização do Pré-Egresso dentro do IAPEN.”
Segundo Anne, a rede conta hoje com a parceria da Vara de Execuções Penais, Conselho da Comunidade, Projetos Liberdade e Cidadania e Transformando Vidas, Secretaria de Educação de Macapá (AP), Cáritas Diocesanas de Macapá, Sistema Integrado de Atendimento (Siac/SuperFácil Amapá), Secretaria Estadual de Inclusão e Mobilização Social (SIMS), Casa de Justiça e Cidadania e Polícia Técnica Científica do Amapá (POLITEC). “Graças a estas parcerias podemos auxiliar os egressos com emissão de documentos como Fotos, RG e Cartão do Sus, de forma gratuita em ação mensal. Também conseguimos vagas de trabalho, encaminhamentos para serviços ofertados pelas instituições parceiras e a doação de cestas básicas.”
A equipe do Escritório Social é formada por gerente, psicólogo, pedagoga, assistente social, assistente jurídica e assistente administrativo. Todos passaram por capacitação recente no Curso de Processos Formativos – Módulo Básico: Metodologias dos Escritórios Sociais e a Política de Atenção à Pessoas Egressas, pela coordenação nacional.
Hoje, Maickon Barros comemora as mudanças que as oportunidades abertas trouxeram para sua vida e para sua família. “É bonito ver que nós estamos alcançando resultados positivos em nossas vidas, mesmo com as dificuldades que a pandemia trouxe.”
Fonte: TJAP
