Com arrecadação de R$ 297.136.326,84 na 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, o Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região confirmou, mais uma vez, a liderança nacional no evento promovido pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Foram realizadas
O programa Lar Legal, criado pelo Poder Judiciário de Santa Catarina, completa, neste sábado (7/6), 26 anos. Ao longo desse período, entregou cerca de 45 mil títulos de propriedade a famílias que vivem em loteamentos informais ou comunidades empobrecidas no estado. Referência nacional na promoção da justiça social, o
Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito Desportivo foi encerrada na quinta-feira (5/6), com a aprovação de 40 enunciados em reunião plenária. Realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, o evento reuniu
Um acordo de cooperação de grande alcance social, que visa viabilizar ações de mediação, prevenção e resolução de conflitos fundiários coletivos, foi selado nesta sexta-feira (6/6), em Montes Claros (MG), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Tribunal Regional Federal da 6.ª Região (TRF-6). A assinatura
Mediação de conflitos, celeridade e impulsionamento da gestão e eficiência do Judiciário brasileiro no âmbito das políticas voltadas ao meio ambiente foram destaque no encerramento do I Encontro Nacional do Fórum Ambiental, nesta sexta-feira (6/6), no Auditório Expedito Bacelar da Universidade Ceuma, em São Luís. O evento foi promovido
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta sexta-feira (6/6), o resultado preliminar do Ranking da Transparência do Poder Judiciário referente ao ano de 2025. A iniciativa tem como finalidade incentivar os órgãos do Judiciário a apresentarem suas informações de maneira mais clara, acessível e padronizada, facilitando o controle
O desaparecimento de pessoas ainda é uma questão pouco visível em muitos aspectos. No campo jurídico, não há ainda um reconhecimento claro e completo do conceito de desaparecimento. Igualmente, a legislação brasileira não prevê direitos específicos para os familiares de pessoas desaparecidas que, além de conviver com a falta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre
Começa nesta segunda-feira (9/6) a Semana Solo Seguro Favela 2025, com previsão de entrega de pelo menos 116.796 títulos de registro de imóveis. O evento, promovido pela Corregedoria Nacional de Justiça em conjunto com as corregedorias estaduais e do Distrito Federal, acontece até o dia 13 de junho em
“Pulando a Fogueira das Dívidas: um salto para a liberdade econômica”. Esse é o tema da campanha da Gerência de Tratamento dos Consumidores Superendividados (Proendividados), vinculada ao Núcleo de Conciliação (Nupemec) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na segunda edição, a ação social, voltada para negociação de débitos
