Com trabalho colaborativo, transparência e reflexão sobre o impacto do esporte brasileiro na transformação social, a I Jornada de Direito Desportivo foi encerrada na quinta-feira (5/6), com a aprovação de 40 enunciados em reunião plenária. Realizado na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília/DF, o evento reuniu especialistas e autoridades com o objetivo de fortalecer e modernizar o ordenamento jurídico aplicado ao esporte no país.
Responsável pela coordenação científica da Jornada, o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos conduziu a reunião plenária de encerramento e destacou o alto nível das discussões e o espírito colaborativo dos participantes. “Tivemos representantes de todos os estados da Federação, de diversos segmentos esportivos e políticos e, sobretudo, a atuação lúcida e juridicamente pertinente dos colegas que presidiram as comissões. Eles souberam dar a exata dimensão da importância dos enunciados aprovados, que servirão de referência para os operadores do Direito”.
O ministro Antonio Saldanha Palheiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), também fez questão de reconhecer o empenho dos participantes e equipes envolvidas no evento: “Agradeço a todos os integrantes da organização e das comissões, tanto nas reuniões parciais quanto na plenária, pela elegância, grandeza e vontade de acertar, demonstradas ao longo do evento”, elogiou.
Na mesma linha, o ministro Marco Aurélio Bellizze, do STJ, exaltou a relevância do tema e a qualidade dos trabalhos. “Tivemos coragem de enfrentar um assunto sensível com responsabilidade e clareza. As três comissões atuaram com transparência e sem vaidades, priorizando o avanço do Direito Desportivo. Os enunciados aprovados certamente contribuirão para decisões mais seguras e para o amadurecimento dessa área ainda pouco explorada, mas de enorme importância”.
Enunciados
A Jornada recebeu 357 propostas de enunciados, das quais 112 foram selecionadas para debate nas três comissões temáticas. Confira o quantitativo de enunciados aprovados por grupo:
- Comissão I – Aspectos Trabalhistas do Direito Desportivo: 11 aprovados;
- Comissão II – Aspectos Penais e Disciplinares do Direito Desportivo: 18 aprovados;
- Comissão III – Aspectos Econômicos, Tributários e Contratuais do Direito Desportivo: 11 aprovados.
Sobre a Jornada
A I Jornada de Direito Desportivo foi realizada pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ/CJF) com o apoio da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). A coordenação-geral do evento foi exercida pelo vice-presidente do CJF e diretor do CEJ, ministro Luis Felipe Salomão, com a coordenação científica do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Guilherme Caputo Bastos.
A coordenadoria executiva esteve a cargo do desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) Rafael Paulo Soares Pinto; da juíza federal Vânila Cardoso André de Moraes e do juiz federal Otávio Henrique Martins Port, ambos auxiliares da Corregedoria-Geral da Justiça Federal (CG); da auxiliar da vice-presidência do STJ, juíza federal Beatriz Fruet de Moraes; e do juiz federal da 3.ª vara federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF), Bruno Anderson Santos da Silva.
