Mais de 2,5 milhões de processos pendentes na Justiça atualmente são de ações propostas pela Fazenda Nacional. O dado consta do Painel de Monitoramento das Ações Judiciais da Fazenda Nacional, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta traz dados detalhados, que poderão contribuir com o desenvolvimento de
A atuação desses profissionais não é a área-fim do Poder Judiciário, mas o trabalho que desenvolvem é essencial para a tomada de decisão em muitos dos processos analisados pelos magistrados. Para promover um espaço institucional de fortalecimento dos integrantes das equipes técnicas multidisciplinares que atuam no Judiciário, o Conselho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta sexta-feira (30/5), as inscrições para a capacitação sobre ferramentas de pesquisa patrimonial para o cumprimento de sentenças judiciais que envolvam bens. O treinamento nacional ocorre na modalidade a distância, sem tutoria, tem 90h de duração e é voltado ao aprimoramento de
A administradora Joana Azeredo Moura ficou perplexa ao saber que pode emitir, totalmente on-line, a autorização para seus filhos gêmeos, Sofia e Rafael, 12 anos, viajarem desacompanhados. A facilidade implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) soma-se às dezenas de iniciativas regulamentadas pelo órgão, desde a sua criação há
A capital do país vai sediar, nos dias 25 e 26 de junho de 2025, o I Encontro LGBTQIA+ Justiça. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o evento tem o intuito de fortalecer os direitos dessa população por meio da articulação entre atores do sistema de justiça e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou pena de aposentadoria compulsória ao juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), por irregularidades em sua atuação nos processos da Operação Lava Jato. O juiz estava afastado de suas funções desde fevereiro de 2023 pelo
Os resultados preliminares do primeiro Exame Nacional dos Cartórios (Enac) foram divulgados nesta terça-feira (3/6), pela Fundação Getulio Vargas (FGV), responsável pela aplicação do certame. Até o momento, 2.799 candidatos alcançaram a pontuação exigida para a aprovação. Instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a prova é pré-requisito para
A população em situação de rua terá acesso a consultas médicas oftalmológicas nos mutirões realizados por iniciativa do Poder Judiciário, por meio dos Comitês Regionais PopRuaJud. A medida é fruto do Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Brasileiro de Oftalmologia
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, alteração na Resolução CNJ n. 557/2024, que institui Política de Estímulo à Lotação de Permanência de Magistradas e Magistrados em comarcas definidas como de difícil provimento. A mudança prorroga por mais trinta dias (até 30 de junho de 2025) o
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) passa por inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de segunda-feira (2/6) até quinta-feira (5/6). O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais, além de serventias extrajudiciais, contribuindo para a melhoria dos serviços. O presidente da corte estadual,
