O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) receberam, em Brasília, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai para um intercâmbio técnico sobre o Programa Justiça 4.0. Durante três dias, entre 27 e 29 de maio, os participantes conheceram de perto os
O Parque Memorial Quilombo dos Palmares, localizado na Serra da Barriga no município de União dos Palmares, em Alagoas, sedia o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro, nesta segunda-feira (2/6). A abertura do evento contará com palestra do presidente do Conselho Nacional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), vai realizar, nos dias 5 e 6 de junho, o I Encontro Nacional do Fórum Ambiental do Poder Judiciário. O evento acontecerá em São Luís (MA) e marca o Dia Mundial do Meio
Com foco na promoção dos direitos de crianças e adolescentes, teve início nesta quinta-feira (29/5), no Plenário 1 — Desembargador Wandyr Clait Duarte — do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o 4.º Encontro Estadual da Criança e do Adolescente. O evento reúne magistrados, membros do Ministério Público,
No marco dos quatro anos da Recomendação n. 98/2021, que orienta o Judiciário para a adoção das audiências concentradas com o objetivo de reavaliar as medidas socioeducativas de internação e semiliberdade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta quinta-feira (29/5), conteúdos multimídia com orientações práticas para fortalecer e
Reflexões sobre valorização do trabalho, dignidade e direitos marcaram a jornada “Trabalho Doméstico Remunerado em Pauta: visibilidade e justiça social”, promovida no dia 30 de abril, pelo Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13.ª Região), no auditório do Pleno do Tribunal. O evento faz alusão ao Dia Nacional da
As boas práticas dos tribunais em relação às novas atribuições dos oficiais de justiça deverão ser encaminhadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida foi definida durante a primeira reunião do Grupo de Trabalho criado para elaborar proposta de regulamentação da Resolução CNJ n. 600/2024, que traz diretrizes
Reunião no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), na última sexta-feira (23/5), discutiu a implementação e a efetivação da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari). O debate foi conduzido pelo juiz Vinícius Garcia, integrante do Grupo de Monitoramento e Fiscalização
Indo além dos prédios das Varas Trabalhistas, o projeto Justiça Itinerante do Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (PA/AP) concluiu sua segunda fase no município de Santo Antônio do Tauá. Essa etapa, dedicada às audiências trabalhistas, iniciou-se na última segunda-feira, 26, e segue até amanhã, 30 de maio,
As informações da Central de Escrituras e Procurações (CEP) poderão ser acessadas por qualquer interessado em encontrar dados de escrituras públicas e procurações sobre bens de devedores em processos de execução. A alteração do normativo da Corregedoria Nacional de Justiça sobre a questão está em consonância com os princípios
