Nos últimos quatro anos, os tribunais brasileiros aumentaram em 51% o julgamento de processos ambientais, passando de 91,4 mil ações julgadas em 2020 para mais de 138 mil em 2024. Nesse mesmo período, o volume de casos novos passou de 107 mil para 109 mil — quase 4 mil
O Conselho Nacional de Justiça publicou o Provimento n. 196 nesta quinta-feira (5/6), definindo regras para o processamento de busca e apreensão e consolidação de propriedade de bens alienados fiduciariamente por meios extrajudiciais, nos Ofícios de Registro de Títulos e Documentos. O provimento regulamenta os procedimentos previstos na Lei
“Os Desafios dos Juizados Especiais Diante dos Avanços Tecnológicos”: Este foi o tema de palestra promovida pelo Poder Judiciário do Maranhão dentro da programação especial da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. A Semana Nacional é iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e abrange unidades judiciais de todo
Poucos conhecem o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) como eles. Durante todo o expediente, nos períodos matutino e vespertino, os profissionais da Divisão de Serviços Gerais do TJSC circulam pelos 13 andares das duas torres do edifício-sede, em Florianópolis. Um detalhe chama atenção: a garrafinha de água
O Juizado Especial Criminal do Idoso (Jecrim) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) iniciou, na manhã de terça-feira (3/6), uma série de atividades e palestras voltadas à conscientização sobre crimes contra as pessoas com mais de 65 anos de idade. A iniciativa, realizada das 8h às 11h, faz
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas temáticas no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito
Com o slogan “Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro”, a campanha deste ano de combate ao trabalho infantil busca estimular a sociedade e o Poder Público a adotarem ações concretas de enfrentamento a essa prática. A iniciativa tem como correalizadores o Fórum Nacional de Prevenção
A 9.ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, promovida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região (TRT-8), registrou resultados expressivos no Pará e no Amapá. Entre os dias 26 e 30 de maio, os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) de Belém, Macapá
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta terça-feira (3/6), a suspensão imediata da expedição de precatórios irregulares, sem a comprovação do trânsito em julgado, por varas federais do Distrito Federal. A decisão também requer, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que os precatórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta terça-feira (3/6), o Provimento n. 195, editado pela Corregedoria Nacional de Justiça para modernizar os serviços de registro de imóveis no país e permitir mais transparência e segurança jurídica nas transações imobiliárias. O Provimento n. 195 objetiva solucionar problemas históricos como
