O Poder Judiciário do Maranhão, por meio do Comitê de Diversidade do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), iniciou nesta segunda-feira (6/5), mutirão para emissão de documentação civil na comarca de Arame, voltado à população indígena da região. A iniciativa acontece até a próxima sexta-feira (10/5), no prédio da Casa da
Josenaldo da Silva, de 58 anos, sonha em conseguir a aposentadoria para alugar uma casa e sair de vez das ruas. No último sábado (4/5), ele aproveitou mutirão na Praça Deodoro, no Centro de Maceió, para tirar dúvidas sobre o benefício. “O que eu quero pra minha vida é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão estratégica de suas atividades. Durante o webinário, representantes de diferentes instâncias do Judiciário mostraram os
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a
A população socialmente vulnerável, incluindo indígenas e quilombolas, poderá ser atendida na segunda edição da Semana Nacional do Registro Civil no Pará, o “Registre-se!”. Do dia 13 a 17 de maio, esses cidadãos e cidadãs terão amplo acesso à emissão de documentação civil e à oferta de ações de
A Presidência do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), por meio das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, e a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) realizam ações de conscientização sobre a política estabelecida pela Resolução CNJ n. 351/2020 durante a
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos próximos dias, em razão das enchentes que fizeram que 336 prefeituras e o governo gaúchos decretassem estado
Temas controversos e que demandam orientação serão discutidos durante o 2.º Congresso Nacional do Fórum de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), que será realizado no dia 9 de maio, a partir das 9h, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Os 11 enunciados que serão debatidos
A capital paulista sedia o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário (IV Enam) a partir desta terça-feira (7/5) até a sexta-feira (10/5). Durante os quatro dias do evento em São Paulo (SP), 370 inscritos irão participar de palestras, painéis, oficina e visitas técnicas a museus, arquivos e
Um Pedido de Providências para que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) preste esclarecimentos quanto à natureza das verbas pagas a magistrados do tribunal foi instaurado pela Corregedoria Nacional de Justiça neste domingo, 5/5. Os pagamentos, segundo nota oficial do TJRO, “se referem ao ATS –
