Saúde mental, acolhimento e redes de proteção estiveram no centro dos debates do 1.º Encontro de Juízes da Infância e Juventude, realizado na última sexta-feira (30/5), em Florianópolis. O evento reuniu magistrados de todas as regiões do estado na sede da Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC) e foi promovido
Na última sexta-feira (30/5), um gesto simbólico rompeu as margens do isolamento e lançou um novo capítulo de inclusão no Pará. Às margens do rio Marapari, na Escola Santa Helena, em plena zona rural do município de Melgaço, na Ilha do Marajó, foi inaugurada a 55.ª sala do Ponto
Os pés descalços batem com força no chão de terra batida, em passos ao ritmo de atabaques, alfoias, xequeres e agogôs. Crianças e jovens do grupo cultural Olóòmiayyé, do Quilombo Muquem, erguido aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, dão as boas-vindas ao presidente do Conselho Nacional de
Teve início, nesta segunda-feira (2/6), em todo o país, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa alinhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por essas unidades nos tribunais do país e fomentar o debate sobre a melhoria dos serviços prestados à
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que orienta os tribunais quanto aos procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A decisão foi tomada na 7.ª Sessão Virtual
O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu em resposta à Consulta n. 0002996-58.2024.2.00.0000. O objetivo do cadastro nos sistemas de processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8 de julho, propostas de enunciados que visam à uniformização de entendimentos sobre a gestão processual em matéria fiscal. As sugestões enviadas serão discutidas e votadas durante a I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, que acontece
A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 8.ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira (3/6), a partir das 10h. Está previsto o julgamento de 12 itens, e a sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da sessão Entre os itens previstos, estão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta profundamente o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do Conselho. O magistrado foi exemplo de busca pela igualdade e respeito aos direitos humanos e sempre atuou com responsabilidade
