NOTA DE PESAR – DES. MARINILDES COSTEIRA DE MENDONÇA LIMA O Conselho Nacional de Justiça comunica e lamenta o falecimento da desembargadora Marinildes Costeira de Mendonça Lima, a primeira mulher a ocupar a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas, mãe da juíza auxiliar da Presidência Rebeca de Mendonça
A situação emergencial do afundamento de bairros na cidade de Maceió (AL) será acompanhada no nível máximo (Nível III) de atenção pelo Observatório de Causas de Grande Repercussão, formado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Esse nível de acompanhamento permitirá o
A regulamentação da extinção de execuções fiscais no município de Fortaleza foi formalizada nesta sexta-feira (1°/12), com a assinatura de portaria conjunta pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Procuradoria Geral do Município (PGM). A cerimônia reuniu os presidentes do Supremo
A partir de diagnóstico inédito sobre a gestão de vagas no sistema socioeducativo com foco no funcionamento das Centrais de Vagas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta sexta-feira (1/12) relatório com informações atualizadas sobre a situação das unidades destinadas a adolescentes a quem se atribui prática de
Esta publicação é fruto dos estudos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 27, de 2 de fevereiro de 2021, para colaborar com a implementação das políticas nacionais estabelecidas pelas Resoluções CNJ ns. 254 e 255, de 4 de setembro de 2018, relativas, respectivamente, ao Enfrentamento
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) espera celebrar acordos de até R$ 50 milhões em condições especiais durante a I Semana Nacional de Regularização Tributária. Os critérios estão previstos no Edital n. 5/2023 da Dívida Ativa da União, tornado público em novembro pelo órgão. A adesão às negociações estará
Com um webinário de abertura e oito módulos, o 2º ciclo de capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos para Pessoas Privadas de Liberdade mobilizou 7.322 servidoras e servidores do Executivo e do Judiciário entre 28 e 30 de novembro. Os cursos são um
“Para nós, do Poder Judiciário do Tocantins, hoje é um dia histórico, porque lançamos o nosso programa de linguagem simplificada, um projeto que vem a calhar com o nosso plano de gestão (Justiça mais Próxima e Inovadora)”, destacou a presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina
Os servidores da 43ª Zona Eleitoral estiveram em Coronel João Pessoa realizando duas ações de atendimento itinerante no município. Na primeira, moradores da comunidade quilombola de Sítio Comum tiveram acesso aos serviços eleitorais mais perto de onde moram, durante os dias 8 e 10 de novembro. Já a segunda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizou, nesta quarta-feira (29/11), o evento Sinal Vermelho – Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres: o papel dos tribunais. Organizado pela Ouvidoria do tribunal e pelo Centro de Formação e Gestão Judiciária (Cefor), o encontro teve o objetivo de ampliar a consciência sobre
