Estão abertas as inscrições para o 9º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negros (Enajun) e o 6º Fórum Nacional de Juízas e Juízes contra o Racismo e Todas as Formas de Discriminação (Fonajurd). Realizados simultaneamente, de 11 a 13 de novembro, no Rio de Janeiro, os eventos vão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, na quarta-feira (14/10), o Seminário Acadêmico Internacional CNJ — UC Berkeley School of Law —, que reunirá representantes do Judiciário, da Academia e de instituições jurídicas brasileiras e norte-americanas. O encontro integra a agenda de cooperação entre o Conselho e a Faculdade
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) recebeu, nesta sexta-feira (9/10), em sua sede, em Belo Horizonte, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Paulo Regis Machado Botelho para uma reunião com o presidente da Corte, o desembargador federal Ricardo Machado Rabelo. O encontro tratou de políticas
Em encontro com presidentes de tribunais de justiça, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do STF afirmou que a modernização do Judiciário deve conciliar eficiência, independência judicial e respeito à Constituição. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson
O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) conquistou o primeiro lugar na Categoria CNJ da 23ª edição do Prêmio Innovare com o seu Programa de Transparência Institucional. Criado em 2024, o projeto consolidou-se como uma política ativa de acesso à informação, reunindo dados essenciais sobre a atuação do tribunal
Adoção de medidas cooperativas e o esforço concentrado em mobilizações como a Semana Nacional de Regularização Tributária têm impulsionado a queda na quantidade de execuções fiscais no Brasil. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o volume desses processos recuou 40% nos últimos três anos. Para o conselheiro
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu, nesta quinta-feira (8/10), uma delegação de magistrados titulares da Corte Suprema de Justiça do Peru. O encontro, voltado aos avanços e desafios da modernização do Judiciário, foi conduzido pelo juiz auxiliar da Presidência do CNJ Henrique Dada Paiva e pelo diretor técnico
Medo de determinadas pessoas, alterações no sono, irritabilidade e tristeza excessiva podem ser sinais de sofrimento infantil. Embora não comprovem violência, merecem atenção dos adultos. Às vésperas do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inicia a série Infância sob Ameaça,
Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) de Teresina apresentam resultados de destaque nos indicadores de produtividade e celeridade processual. De acordo com dados do sistema DataCor, nesta quarta-feira (7), o 3º Juizado Especial de Teresina ocupa a 1ª posição entre todos os juizados do estado do Piauí. A
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) promoveu, na última terça-feira, 6 de outubro, a ação “Eu Sou Criança, Eu Tenho Direitos!”, na Escola Estadual Barão do Rio Branco, em Belém. Alusiva ao Dia das Crianças, a iniciativa foi destinada a cerca de 240 estudantes do 1º ao 5º
