Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários, além da proteção a comunidades indígenas, quilombolas e populações
O Laboratório de Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a elaboração de seu plano de trabalho. O grupo foi criado com o objetivo de evitar a repetição de casos de erro judicial já reconhecidos e mitigar as consequências jurídicas e processuais destes.
O prazo para envio de sugestões ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o enfrentamento de desafios do Poder Judiciário nas áreas de Previdência, de Execuções Fiscais e do Direito do Consumidor foi prorrogado até o dia 27 de fevereiro. As contribuições podem ser apresentadas por especialistas, instituições e
Com reflexões sobre a importância de ações integradas e intersetoriais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou dos debates da Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência, realizada na manhã de quinta-feira (5/2), no Ministério da Saúde, em Brasília. A atuação do Judiciário nessa área foi apresentada pelo
A construção das diretrizes nacionais para orientar os grupos voltados a homens autores de violência doméstica vem avançando no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Grupo de Trabalho do CNJ que trata dos Grupos Reflexivos e Responsabilizantes vem se reunindo para consolidar o programa destinado a homens que cometeram
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região está com inscrições abertas para interessados em firmar acordo para o recebimento de precatórios trabalhistas contra o estado de Minas Gerais. O tribunal abriu um novo prazo, até 17 de fevereiro. Os pedidos devem ser feitos por meio de petição protocolada
A utilização estratégica de dados da judicialização da saúde tem permitido transformar demandas individuais em benefícios coletivos no Rio Grande do Sul. Essa é a principal contribuição do projeto Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande
Magistradas, magistrados, servidoras e servidores com interesse em aprofundar seus conhecimentos em ciência de dados já podem realizar a pré-inscrição nos cursos Machine Learning Avançado e Aplicações e Dashboards Avançado com R. As formações integram o 3º Ciclo de Cursos Avançados de Ciência de Dados, cujas candidaturas podem ser
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) dá continuidade à série Entenda a Sua Audiência, uma iniciativa do Laboratório de Inovação (InovaJusMT) e da Coordenadoria de Comunicação, com o lançamento do vídeo e do guia sobre audiência on-line. O material traz informações práticas e acessíveis para quem precisa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) alerta para um novo golpe em que criminosos, com o objetivo de obter dinheiro das vítimas, entram em contato por meio do aplicativo WhatsApp e se dizem representantes da corte. Muitas vezes, os estelionatários utilizam fotos associadas ao STJ nos perfis falsos. O
