Teve início, nesta segunda-feira (2/6), em todo o país, a II Semana Nacional dos Juizados Especiais, iniciativa alinhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa dar visibilidade ao trabalho desenvolvido por essas unidades nos tribunais do país e fomentar o debate sobre a melhoria dos serviços prestados à
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação que orienta os tribunais quanto aos procedimentos para a exclusão de perfis genéticos de investigados absolvidos ou não denunciados dos bancos públicos vinculados à Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos. A decisão foi tomada na 7.ª Sessão Virtual
O uso do Domicílio Judicial Eletrônico é obrigatório para empresas públicas e privadas, incluindo aquelas em recuperação judicial e empresas estrangeiras com CNPJ atuantes no Brasil, conforme o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu em resposta à Consulta n. 0002996-58.2024.2.00.0000. O objetivo do cadastro nos sistemas de processo eletrônico
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até o dia 8 de julho, propostas de enunciados que visam à uniformização de entendimentos sobre a gestão processual em matéria fiscal. As sugestões enviadas serão discutidas e votadas durante a I Jornada do Fórum Nacional de Juízes de Execução Fiscal, que acontece
A edição do Link CNJ desta segunda-feira (2/6), que vai ao ar a partir das 19h30, destaca um dos temas para a promoção da justiça social no Brasil: a regularização fundiária. O programa apresenta ações do Judiciário para garantir segurança jurídica e dignidade a milhares de brasileiros que vivem
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza sua 8.ª Sessão Ordinária de 2025 na terça-feira (3/6), a partir das 10h. Está previsto o julgamento de 12 itens, e a sessão será transmitida pelo canal do CNJ no YouTube. Acesse a pauta completa da sessão Entre os itens previstos, estão
O presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, lamenta profundamente o falecimento do juiz Edinaldo César Santos Júnior, auxiliar da Presidência do Conselho. O magistrado foi exemplo de busca pela igualdade e respeito aos direitos humanos e sempre atuou com responsabilidade
A tragédia em Blumenau, que, há pouco mais de dois anos, causou comoção em todo o país, foi o início de uma jornada pela paz na pequena Bocaina do Sul, cidade onde vivem 3.400 habitantes. Um mês após o assassinato de crianças em uma creche blumenauense, a população do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (2/6) a cerimônia de abertura da II Semana Nacional dos Juizados Especiais. O evento terá início às 14h no auditório do CNJ, em Brasília. A iniciativa marca o início de uma série de ações voltadas ao fortalecimento e à melhoria
Com foco em uma Justiça mais próxima da sociedade, o Conselho da Justiça Federal (CJF), em parceria com os seis Tribunais Regionais Federais (TRFs), realiza ações voltadas à escuta da sociedade para a definição das Metas Nacionais da Justiça Federal para 2026. As iniciativas têm o objetivo de fortalecer o
