Especialistas de Harvard realizam treinamento em soluções fundiárias para o Judiciário brasileiro
Especialistas da Clínica de Mediação de Harvard participam, nesta quinta-feira (27/6), de treinamento destinado a magistrados, magistradas, servidores e servidoras do Poder Judiciário brasileiro para atuarem na mediação de conflitos fundiários. A partir das 14h, eles falarão sobre o tema durante a 1.ª Oficina de Soluções Fundiárias do Conselho
Juízes federais visitam ocupação kaingang em Passo Fundo (RS)
Juízes e servidores da Justiça Federal da 4ª Região realizaram nesta terça-feira (25/6) visita técnica à ocupação indígena no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul, Campus Sertão, em Passo Fundo (RS), para conhecer a área e conversar com a comunidade Kaingang.
Dados de registros de imóveis na Amazônia são foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação técnica firmado entre as três entidades. O acordo tem
Justiça do DF e parceiros entregam títulos de propriedade a moradores de Planaltina
Na tarde da última sexta-feira (7/6), o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), por meio da Corregedoria da Justiça do DF, realizou a entrega de títulos de propriedade a beneficiários da Região Administrativa de Planaltina. A entrega da documentação é fruto de parceria entre o
Solo Seguro Favela entrega 393 escrituras de imóveis em Alagoas
O programa Solo Seguro Favela, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), beneficiou, com escrituras de imóveis, 393 famílias nos municípios de Passo de Camaragibe, Batalha, Jaramataia, Jundiá e Jequiá da Praia. As ações do programa permanente de regularização fundiária ocorreram durante uma semana em todo o Brasil. Em Jequiá
Corregedoria-Geral do Espírito Santo assina acordo sobre regularização fundiária em Viana
Dando sequência às ações da Semana de Mobilização “Solo Seguro – Favela”, na última terça-feira (4/6), a Corregedoria-Geral da Justiça, representada pelos juízes auxiliares corregedores, Ezequiel Turíbio, Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Gisele Souza de Oliveira, participou de solenidade na prefeitura de Viana para assinatura do Acordo de
Solo Seguro: Corregedoria entrega 510 títulos definitivos de propriedade em Cuiabá
A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista
Solo Seguro Favela: Feira de Santana (BA) entrega 118 títulos de propriedade
Paulo Ganem Souto, comunidade localizada no município baiano de Feira de Santana, está em festa. Os moradores receberam, de forma gratuita, das mãos do Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Roberto Maynard Frank, 118 títulos de propriedade. A ação, realizada pelo Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ocorreu na
Solo Seguro Favela: Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo dá início à ação
A Corregedoria Geral da Justiça deu início, nessa segunda-feira (4/6), à Semana de Mobilização “Solo Seguro-Favela”, uma iniciativa da Corregedoria Nacional de Justiça, com a realização de três ações. O objetivo da referida semana é divulgar a importância da regularização fundiária e da entrega de títulos de propriedade devidamente
Judiciário celebra acordo que regulariza residencial Benedito Monteiro (PA)
O Poder Judiciário do Pará realizou nesta sexta-feira, 24, solenidade de assinatura da sentença homologatória entre o Banco do Brasil e a Prefeitura Municipal de Belém, referente à regularização fundiária de imóvel onde localiza-se o residencial Benedito Monteiro, localizado no bairro do Tapanã. O documento foi assinado pelos magistrados