Reintegração de posse: CNJ coleta práticas para protocolo
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida
Protocolo ajudará em cumprimento de decisões de reintegração digna de posse
Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nessa quinta-feira (16/12) para a elaboração do Protocolo de Reintegração Digna de
Projeto que proíbe despejos até o final no ano vai para sanção presidencial
A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (14/7) a votação do Projeto de Lei 827/2020, que proíbe o despejo ou a desocupação de imóveis até o fim de 2021. Foi aprovada emenda do Senado que exclui os imóveis rurais da proibição. O projeto será enviado à sanção presidencial. O
Judiciário do Maranhão realiza primeira reunião do Núcleo de Terras Públicas
A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na sexta-feira (9/7), a primeira reunião do Núcleo de Regularização de Terras Públicas. O encontro marcou o lançamento do Núcleo, criado por meio do Provimento n. 28/2021. O corregedor-geral, desembargador Paulo Velten, afirmou que a Corregedoria tem buscado
Judiciário propõe conciliação em processo de despejo em Porto Velho (RO)
Em reunião realizada na segunda-feira (7/6), na Câmara de Vereadores de Porto Velho (RO), o juiz Dalmo Bezerra, titular da 5ª Vara Cível da capital – unidade do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) -, sugeriu ao chefe do Legislativo, vereador Edvilson Negreiros, e também ao representante do Executivo,
Pesquisa descortina como Justiça trata conflitos fundiários no Brasil
A criação de um observatório nacional de conflitos fundiários e possessórios e a necessidade de capacitar juízes e juízas sobre temas ligados a esses conflitos. Essas são algumas das recomendações apresentadas na conclusão da pesquisa “Conflitos fundiários coletivos urbanos e rurais: uma visão das ações possessórias de acordo com o
Evolução dos processos ambientais na Justiça demandam estrutura e estratégias
Para aprimorar a tramitação e a efetividade dos processos ambientais nas esferas cível e criminal na Amazônia, é necessário repensar a estrutura das Varas federais e qualificar as ações estratégicas que podem dar suporte ao trabalho das equipes do Judiciário na região. “Com o apoio de magistrados e magistradas
Pesquisa apresenta dados sobre conflitos fundiários em tramitação na Justiça
Nos últimos 10 anos, aproximadamente 260 mil ações relativas à posse de terras foram ajuizadas na Justiça. O perfil dos demandantes e o impacto sobre comunidades tradicionais, como quilombolas e indígenas, são alguns dos dados que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (27/5), a partir das
Fórum do Matopiba debate a segurança jurídica do agronegócio
“A segurança jurídica do agronegócio na região do Matopiba” foi tema de debate no segundo dia de debates da 6ª Reunião do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. O Fórum reúne representantes dos Tribunais de Justiça da Bahia (TJBA), do Maranhão (TJMA), do Piauí (TJPI)
Maranhão sedia 6ª Reunião do Fórum de Corregedores do Matopiba
Com o tema “Poder Judiciário e Regularização Fundiária Urbana”, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) promove a 6ª Reunião do Fórum Fundiário dos Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba. Programado para esta quinta (8) e sexta-feira (9/4), o evento terá a participação de representantes dos poderes constituídos,