Audiência pública em Maraial (PE) busca solução consensual de conflitos agrários
Cerca de 35 processos envolvendo conflitos agrários voltados para a reintegração ou manutenção de posse, entre outros casos na região de Maraial (PE), serão submetidos a sessões de conciliação. A audiência pública será realizada pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) no dia 25 de fevereiro, às 10h, na
Webinário debate e capacita sobre regularização fundiária rural
As Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em parceria com a Universidade Corporativa (Unicorp), promovem, nos dias 14 e 15 de janeiro, das 9h às 12h, webinário sobre Regularização Fundiária Rural. O objetivo é capacitar registradores de imóveis a realizarem o processo de regularizar terras nos municípios baianos,
Tribunal inaugura centro de conciliação para regularização fundiária no Paraná
Nesta segunda-feira (11/1), às 11h, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) inaugura o novo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Moradia Legal, no Fórum de Pontal do Paraná (PR). O lançamento pode ser acompanhado ao vivo no canal do YouTube da 2ª Vice-Presidência do TJPR.
Restabelecida lei que suspende despejos e remoções no RJ durante a pandemia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski restabeleceu a eficácia da Lei estadual 9.020/2020 do Rio de Janeiro, que suspende o cumprimento de ordens de despejo, reintegrações e imissões de posse e remoções no estado durante a pandemia da Covid-19. A liminar foi deferida em 23 de dezembro,
Audiência promove acordo inédito para conciliar conflito agrário em Marabá (PA)
A Vara Agrária da comarca de Marabá, no sudeste paraense, homologou acordo inédito de conciliação em processo agrário de reintegração de posse da Fazenda Santa Clara, na zona rural da cidade, na quarta-feira (16/12). Após sete horas de audiência, as partes chegaram ao consenso da destinação de cerca de
MA: Corregedor é o novo presidente do Fórum Fundiário do MATOPIBA
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), Paulo Velten Pereira, foi empossado, na quarta-feira (9/12), como presidente do Fórum Fundiário de Corregedores-Gerais da Justiça da Região do Matopiba, que reúne, além do Maranhão, os estados de Tocantins, Piauí e Bahia. A cerimônia foi conduzida pelo juiz Manoel Dourado,
PI: Tribunal firma cooperação técnica com o Incra para produzir informações fundiárias
O corregedor-geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Hilo de Almeida Sousa, e o superintendente regional do Incra/PI, Tiago Mendes Vasconcelos, assinaram, na sexta-feira (13/11), o Termo de Cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas na produção de informações territoriais do estado. O objetivo do termo é
Curso de mediação de conflitos fundiários está com inscrições abertas no Piauí
Com o objetivo de aprimorar competências e técnicas dos mediadores judiciais do Piauí para tratamento de conflitos fundiários, a Escola Judiciária do Estado do Piauí (Ejud-PI) promove, entre os dias 5 e 23 de outubro, o “Curso de Aperfeiçoamento em Mediação de Conflitos Fundiários e Regularização Fundiária”. O curso
Justiça Federal da 1ª Região suspende reintegração de posse contra aldeia Pataxó no sul da Bahia
O Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) suspendeu ação de reintegração de posse contra a aldeia Novos Guerreiros, da etnia Pataxó, que faz parte da terra indígena em processo de demarcação Ponta Grande, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no sul da Bahia.
Justiça adia reintegração de posse em Feijó (AC) por conta da pandemia
O Juízo da Vara Única de Feijó (AC) deferiu liminar para reintegração de posse de área de preservação ambiental. A decisão, publicada na edição n° 6.654 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 13 de agosto, expediu que o mandado de reintegração de posse deve aguardar um prazo