Em Manaus, Corregedoria do CNJ lança Semana de Regularização Fundiária Solo Seguro
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura ocorre nesta terça-feira (29/8), na mesma data e local em que se iniciará oficialmente a inspeção ordinária ao Tribunal
Semana Solo Seguro: entrega de títulos de regularização fundiária por Lizarda (TO)
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) promoveu nesta quarta-feira (23/8) a entrega de 104 títulos de regularização fundiária no município de Lizarda, região leste do Tocantins. A ação deu início à entrega dos 2,2 mil títulos de propriedade previstos durante a 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária –
Solo Seguro: em Mato Grosso, 28 municípios entregarão títulos de propriedade à população
Durante a realização da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorrerá entre os dias 28 de agosto a 1º de setembro, 28 municípios do estado realizarão a entrega de títulos de propriedade à população. A ação que é promovida pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT),
Amazônia Legal brasileira recebe 1ª edição da Semana de Regularização Fundiária
A Corregedoria Nacional de Justiça coordena, entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro, a primeira edição da Semana Nacional de Regularização Fundiária na Amazônia Legal. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega de, ao menos, 22 mil títulos de propriedades em áreas rurais
7º Fórum Nacional das Corregedorias reúne órgãos correicionais na quinta-feira (24/8)
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, nos dias 24 e 25/8, o 7º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor). O evento reúne os órgãos correcionais de todos os segmentos de Justiça para promover o alinhamento de sua atuação, observando as diretrizes e os normativos emitidos pelo Conselho Nacional de Justiça
Solo Seguro: projeto no PA entrega mais 507 títulos registrados em Parauapebas
Mais 507 famílias foram contempladas, nesta quarta-feira, 16, com títulos registrados decorrentes do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará. Desta vez, em parceria com a Prefeitura, foi a população de Parauapebas que recebeu documentação durante programação da Semana Nacional “Solo Seguro”. Até 1º de setembro,
Justiça de Tocantins prevê entrega de mais de 2,2 mil títulos de propriedade
A Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS) participa, neste mês de agosto, da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com as corregedorias de todos os estados que compõem a Amazônia Legal. A ação estará concentrada entre os dias
Tribunal do Acre anuncia atividades para a Semana da Regularização Fundiária
Com o objetivo de fortalecer a governança fundiária, o acesso regular à terra, a segurança jurídica e a proteção ambiental, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, anunciou, na quinta-feira (10/8), a programação oficial das ações para a Semana Nacional da Regularização Fundiária
Semana Solo Seguro no Pará entregará cerca de 3.500 títulos registrados
Aproximadamente 3.500 títulos registrados serão entregues durante a Semana Nacional “Solo Seguro” no Pará, que será realizada de 15 de agosto a 1º de setembro. A programação faz parte do projeto “Regularizar” da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Pará, que tem à frente o corregedor-geral de Justiça, desembargador
Tribunais da Amazônia Legal têm programação para impulsionar regularização fundiária
As equipes dos tribunais de Justiça dos nove estados brasileiros da Região da Amazônia Legal se preparam para a primeira edição da Semana Nacional da Regularização Fundiária, que acontecerá entre os dias 28 de agosto e 1º de setembro. Os eventos programados pelos órgãos de Justiça incluem a entrega