A dona de casa Rositânia Marques da Silva, moradora do bairro Altos da Serra, vivenciou um momento emocionante na noite de terça-feira (4/6). Após 18 anos de espera, ela recebeu o título definitivo da propriedade onde reside. O evento, realizado pela Prefeitura de Cuiabá no pátio da Igreja Batista Shekinah, no bairro Doutor Fábio II, marcou a entrega de 510 títulos definitivos de propriedades localizadas nos bairros Altos da Serra, Doutor Fábio I e Doutor Fábio II.
“Quando foram me chamar lá em casa para falar que eu receberia o título nem acreditei. No começo achei que fosse ordem de despejo”, confessa Rositânia. “Hoje é só alegria. Esse documento me dá a segurança de que a casa que construí é minha e passo passar para meus herdeiros”, comemorou.
A ação faz parte da Semana Nacional do Solo Seguro Favela 2024, promovida em todo o país de 3 a 7 de junho pela Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ). Em Mato Grosso, a iniciativa é coordenada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) e conta com a parceria de cartórios e das prefeituras de Poxoréo, Várzea Grande e Cuiabá, a previsão é que sejam entregues mais de 1,2 mil títulos nos cinco dias de atividades.
O corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a importância do programa Solo Seguro Favela, que visa regularizar fundiariamente áreas urbanas. “Essa entrega só foi possível graças à iniciativa de cunho social do CNJ, que, por meio do Provimento 158/2023, instituiu o Programa Permanente de Regularização Fundiária Plena de Núcleos Urbanos Informais e Favelas, conhecido como Solo Seguro Favela. Esse programa foi criado para assegurar qualidade de vida, inclusão social, segurança jurídica, desenvolvimento econômico e preservação ambiental. Agora, as moradias que os senhores e senhoras construíram, muitas vezes com grande sacrifício, são, de fato e de direito, propriedades suas”, declarou.
Durante a solenidade de entrega, o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, reafirmou o compromisso da gestão municipal com a regularização fundiária e agradeceu a parceria com a Corregedoria. “Deus abençoe o desembargador Juvenal, que ajudou a destravar os processos de regularização. Pois, além de receber um papel, esse documento precisa ser autenticado e isso é feito pelos cartórios, que são fiscalizados pela Corregedoria-Geral da Justiça”, explicou.
Durante a Semana Nacional do Solo Seguro, a Corregedoria também promoverá quinta-feira (6/6), às 14 horas, o seminário virtual “Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas”. O evento irá abordar temas como usucapião e adjudicação extrajudicial, além das modalidades de regularização urbana. “Em Mato Grosso, optamos por realizar o seminário virtual para que tenhamos maior alcance e participação das comunidades e demais interessados sobre o tema”, explicou o juiz auxiliar da CGJ-TJMT, Eduardo Calmon, coordenador do Solo Seguro Favela no Estado.
Para participar do seminário virtual “Solo Seguro – Núcleos Informais e Favelas” e obter mais informações sobre o programa, os interessados podem se inscrever preenchendo o formulário neste link.
