Justiça de Alagoas intermedeia acordo de aquisição de área para reforma agrária
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) afirmou ao Judiciário alagoano, nesta quarta-feira (29/11), que tem interesse em comprar parte das terras da Fazenda Balança, que fica nos municípios de Girau do Ponciano e Traipu, para criar assentamento da reforma agrária e garantir direitos a agricultores que
Justiça entrega quase 700 títulos de Regularização Fundiária na Boca do Rio (BA)
“Um sonho realizado. Agora eu tenho segurança”, declarou Terezinha Melo, uma mulher cadeirante que depois de 30 anos, conquistou o sonho de ter um lugar para chamar de seu. Isso graças a entrega de títulos de regularização fundiária promovida pela Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA),
Regularização fundiária: experiência da Justiça piauiense é destaque em evento na Colômbia
A experiência do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) na regularização fundiária é destaque no XIII Conversatorio Nacional y III Internacional de la Especialidad Civil, Agraria y Rural, realizado na Colômbia, nos dias 20 e 21 de novembro. O presidente do TJPI, desembargador Hilo de Almeida, e o desembargador
Regularização fundiária: Justiça entrega mais 135 títulos em Novo Acordo (TO)
Se tem festa, tem aniversariante, tem convidado, tem presente. Os 65 anos de Novo Acordo, região Leste do estado, foram comemorados nesta terça-feira (14/11) com sorrisos largos no rosto, aplausos e o sentimento de vitória. “O sentimento hoje é brutal. Do tempo que a gente comprou, sempre estava na
Lar Legal entrega títulos de propriedade para 55 famílias de Forquilhinha (SC)
O programa Lar Legal, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), promoveu mais um evento de entrega de títulos de propriedade para famílias de Forquilhinha na noite da última terça-feira (7/11), em solenidade ocorrida no Paço Municipal. Foram entregues 55 títulos para moradores do bairro Santa Líbera. O
Pesquisa lança formulário para magistratura sobre mediação em conflitos fundiários coletivos
Com o objetivo de fortalecer a utilização de meios adequados à solução de conflitos fundiários coletivos envolvendo populações vulneráveis no Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade de Harvard, realiza estudos sobre mediação no âmbito da Resolução CNJ n. 510/2023 e da Arguição de
Audiência pública em novembro debate atuação da Justiça em questão quilombola
O aprimoramento da atuação do Poder Judiciário no tratamento de demandas envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas vai contar com a participação de segmentos representativos da sociedade e de especialistas no tema por meio de audiência pública. A reunião será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em
Comissão do TRF2 inicia visitas em áreas com conflitos de interesse coletivo
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou na terça-feira (17/10) uma agenda de oito visitas técnicas em áreas cuja posse é questionada em ações judiciais de interesse coletivo. Os processos se referem a incidentes admitidos pelo colegiado para serem tratados de acordo
Solo Seguro: Boas práticas de regularização fundiária são condecoradas nesta quarta (18/10)
O Fórum Nacional de Regularização Fundiária se reúne, nesta quarta-feira (18/10), para a cerimônia de entrega do Prêmio Solo Seguro. A divulgação das práticas tem o objetivo de ampliar a regularização fundiária no Brasil e fazer frente à grilagem de terra e a ocupações irregulares. A cerimônia tem início
Corregedoria-geral apresenta vídeo-balanço do Solo Seguro em Mato Grosso
Sorrisos estampados e títulos de propriedades nas mãos. As imagens registradas durante a Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, em Mato Grosso compuseram um vídeo de agradecimento aos parceiros da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso na ação que entregou 8.134 títulos de propriedades rurais e imóveis