Tribunal de justiça promove reunião para tratar da regularização fundiária no Acre
A Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) promoveu, nesta sexta-feira, 9, reunião para tratar da construção da Política de Regularização Fundiária do Estado do Acre, com o objetivo principal de garantir segurança jurídica, promovendo o desenvolvimento social e econômico e ordenando o uso do solo, garantindo, assim, o direito à moradia
Judiciário se mobiliza para atuar em soluções de conflitos fundiários na Amazônia Legal
Um acordo entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a Universidade Federal do Pará (UFPA) e os nove tribunais de justiça dos estados abrangidos pela Amazônia Legal agilizará o compartilhamento de dados e a realização de estudos e diagnósticos que auxiliem
Justiça realiza inspeção em área de conflito agrário de Imperatriz (MA)
A Vara Agrária de Imperatriz realizou uma inspeção judicial em área de conflito fundiário na última segunda-feira (5/5), na ocupação conhecida como “Nova Conquista I e II”, próxima à Vila Machado, no município de Imperatriz. A diligência foi conduzida pelo juiz Delvan Tavares Oliveira, titular da Vara Agrária, com
Solo Seguro: inscrições para a 2.ª edição do prêmio seguem abertas até 31 de maio
Por todo o país, a Corregedoria Nacional de Justiça implementa e apoia ações em parceria com entidades do poder público e da iniciativa privada para garantir a titularidade de terras a milhares de brasileiros e brasileiras. Para disseminar boas práticas, iniciativas com os melhores resultados são reconhecidas por meio
CNJ atua na defesa de direitos transversais dos povos indígenas
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas ações, o CNJ tem atuado em parceria com tribunais
Regularização Fundiária em Porto Velho (RO): Corregedoria acompanha entrega de 1.004 títulos
O corregedor-geral da Justiça de Rondônia, desembargador Gilberto Barbosa, acompanhado do juiz auxiliar extrajudicial, Marcelo Tramontini, participou, no sábado (12/4), da solenidade de entrega de 1.004 títulos de propriedade em Porto Velho. O evento foi realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes e contou com a presença do prefeito
Regularização Fundiária: Programa Lar Legal atende a mais de 130 famílias catarinenses
Algumas palavras, aplausos e a entrega de um documento que transformou a vida de pelo menos 130 famílias catarinenses. As solenidades de entrega das escrituras dos imóveis ocupados até então de maneira irregular aconteceram em Paranaguamirim — distrito de Joinville — e em Xanxerê, no Oeste. Os títulos foram
Tribunal maranhense capacita cerca de 500 pessoas em regularização fundiária em Caxias
Em mais uma iniciativa voltada ao fortalecimento da regularização fundiária e ao acesso ao registro de propriedade no Maranhão, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) abriu, nesta terça-feira (8/4), o “Curso de Formação e Capacitação: teoria jurídica, prática e oficina — REURB”, voltado a cartorários, advogados, estudantes e
Inscrições para o Prêmio Solo Seguro 2025 seguem abertas até 31 de março
A Edição 2025 do Prêmio Solo Seguro, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas até o dia 31 de março. A premiação é regulamentada pela Portaria CNJ n. 4/2025 e tem por objetivo destacar e disseminar projetos e boas práticas desenvolvidos por órgãos públicos, pela
No Maranhão, Judiciário e município garantem permanência de moradores da Vila Parente
Beneficiando 142 famílias, o Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio da Comissão de Soluções Fundiárias e do Núcleo de Governança Fundiária, o Cartório Extrajudicial do 1.º Ofício de Santa Inês e o Município de Santa Inês entregaram, na última sexta-feira (14/3), a matrícula de registro imobiliário e o