Conciliação possibilita posse de terras quilombolas em processo de 1970
A comunidade quilombola do Cafundó, região localizada na área rural do município de Salto de Pirapora (SP), está conseguindo obter o termo de posse de suas terras após uma disputa judicial que começou em 1970. A vitória deve-se às audiências de conciliação, instrumento obrigatório pelo Novo Código de processo
Conciliação põe fim a disputa de terra que durava 31 anos na Paraíba
Chegou ao fim, na última quarta-feira (5/5), durante audiência realizada pelo Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), por meio do Centro de Conciliação de 2º Grau, uma ação judicial de disputa de terra que já durava mais de 30 anos. A discussão girava em torno
Comitê gaúcho estuda usar conciliação em conflitos fundiários urbanos
Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além de reforçar a efetividade de processos judiciais na área,
Juiz federal adota em Rondônia reintegração de posse humanizada
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para que, em vez de agirem de forma violenta e traumática
Conciliação pode pôr fim a conflito entre indígenas e produtores no MS
Uma força-tarefa para a conciliação vai buscar solucionar o conflito agrário existente entre produtores rurais e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km de Campo Grande (MS). As duas partes aceitaram a proposta feita nesta quarta-feira (2/9) pelas autoridades nacionais que estiveram na reunião para
Conselheiro do CNJ viaja ao MS para negociar solução de conflito agrário
O conselheiro Emmanoel Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está em Campo Grande (MS), nesta quarta-feira (2/9), para participar das negociações relacionadas com o conflito agrário existente entre fazendeiros e indígenas na região de Antônio João, a cerca de 300 km da capital. Designado pelo presidente do CNJ
TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de Petrópolis e Santana. A iniciativa faz parte de um
Porto Alegre faz audiência de conciliação em reintegração de posse
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona norte de Porto Alegre. A audiência é a primeira
Saiba definição de manutenção de posse, reintegração e interdito proibitório
A atuação policial para desocupação de terrenos invadidos na zona urbana e rural é noticiada quase diariamente e ocorre, muitas vezes, de forma violenta, em cumprimento a decisões pela reintegração de posse. As ações de reintegração e manutenção de posse, embora tenham o mesmo objetivo de recuperar o terreno
Fórum Matogrossense de Assuntos Fundiários começa nesta quinta-feira
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) realiza nesta quinta-feira (9/4) e sexta-feira (10/4) o Fórum Mato-grossense de Assuntos Fundiários com o objetivo de debater aspectos relevantes da regularização fundiária no estado. O evento será de 9h30 às 18h no Plenário do Fórum Desembargador José Vidal, em Cuiabá. Participarão do fórum