O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio da Seção de Acessibilidade e Inclusão, disponibilizou cartilha com informações para o enfrentamento do capacitismo, uma forma de discriminação contra pessoas com deficiência. O guia, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e disponível na página de Acessibilidade do TJSP, apresenta orientações para o respeito à diversidade humana.
Além de explicar conceitos, a cartilha traz considerações sobre o capacitismo institucional, uma forma de discriminação que se manifesta pela reprodução de discursos que reforçam concepções de passividade, de opressão, de invisibilização. Também enumera dicas para educar crianças anticapacitistas, aborda expressões que não devem ser usadas e a necessidade da comunicação efetiva, seja por meio de audiodescrição, legendas ou Libras, enfatizando que a acessibilidade comunicacional é um direito garantido por lei. A divulgação da cartilha cumpre deliberação do Fórum Paulista de Articulação para Inclusão e Acessibilidade das Pessoas com Deficiência, que o TJSP integra junto a outras 30 organizações públicas e privadas.
Seção de Acessibilidade e Inclusão do TJSP
Instituída pela Portaria nº 10.091/22, em cumprimento à Resolução nº 401/21 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Seção de Acessibilidade e Inclusão auxilia no planejamento e monitoramento de iniciativas e promoção de práticas inclusivas e acessíveis. Já foram implementadas pelo setor, que é vinculado à Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), a disponibilização de intérpretes de Libras para auxiliar o atendimento ao público com deficiência auditiva em audiências; a inclusão do segundo módulo do Curso de Libras; a barra de acessibilidade para usuários do Portal e-SAJ (em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação); e a criação do Curso Acessível para Desempenho de Tarefas do Leitor de telas JAWS, para o desempenho de tarefas por servidores e magistrados com deficiência visual, entre outras ações. Dúvidas, sugestões ou questões relacionadas à acessibilidade e inclusão podem ser enviadas para o e-mail acessibilidade.caps@tjsp.jus.br.
Fonte: TJSP
