“A integração é a alma dos Centros de Inteligência”. Essa foi a conclusão do painel que fechou o webinário Justiça 4.0, encerrado nessa sexta-feira (26/2). Segundo as palestrantes, os Centros de Inteligência têm funcionado como espaço de integração, no qual juízes e servidores debatem problemas comuns, buscando soluções efetivas.
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De acordo com a juíza Melissa de Vasconcelos Lima Pessoa, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), a distância geográfica não permite que os tribunais de uma mesma região, apesar de integrados no mesmo problema, vivenciem as mesmas soluções. O Centro de Inteligência é que une os juízes dessas várias regiões. Além disso, no caso da Justiça Estadual, os centros contam com a participação de magistrados do primeiro e segundo graus, de competências distintas – Vara Cível de família, Vara Cível comum, juiz criminal, juízes de varas especializadas. “Se lidamos com demandas de massa, esse diálogo entre os juízes é muito importante”.
O destaque da atuação está na elaboração dos Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR). Segundo a juíza, um dos grandes problemas do Judiciário é o enfrentamento das demandas de massa, que consomem a energia, o dinheiro público e o trabalho. “O IRDR, apesar de ainda ser realizado de maneira tímida, é um mecanismo importante para trazer para dentro do tribunal discussões que afligem toda a magistratura de primeiro grau e dar uma resposta para gerar mais segurança jurídica”.
O centro também é um centralizador de informações que permite aos gestores a tomada de decisão, o planejamento de estratégia de enfrentamento e a contribuição com a criação de estratégias de gerenciamento do acervo processual dos tribunais. No TJPI, por exemplo, foi desenvolvido um programa de filtragem de processos que consegue extrair um relatório das demandas de massa presentes no tribunal. “Descobrimos que tínhamos um assunto que tomava 15% da demanda processual. Um percentual desses merece atenção, principalmente se tem convergência de posição do primeiro e segundo grau”, afirmou a juíza Melissa.
Há demandas, porém que o tribunal não consegue enfrentar sozinho e, por isso, Melissa Pessoa destacou a importância do Centro de Inteligência Nacional, que pode dialogar com outros tribunais, em todo o país. “São soluções que precisam ser encontradas, tanto no campo judicial ou extrajudicial, para demandas que extrapolam os muros da Justiça estadual e passam até em todas as outras justiças, pois lidam com superestruturas, com bancos, com financeiras.”
A colaboração é essencial para o funcionamento dos Centros. A juíza federal Vânila Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF1), destaca que a integração em rede permitiu, por exemplo, a continuação dos trabalhos durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), discutindo os problemas relacionados à situação sanitária e os impactos no sistema de Justiça. “Na Primeira Região, criamos uma rede interna de Centros de Inteligência porque são 14 sessões judiciárias, 14 estados ligados a um tribunal. Não havia como essa comunicação ser feita da forma como estava. Criamos a rede inteligência da 1ª região e, a partir disso, estamos começando a discutir o IRDR.”
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
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