O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quinta-feira (18/12), os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário: achados, recomendações e perspectivas futuras”. De acordo com a pesquisa, mais de 129 mil processos mencionam litigância abusiva, sendo 34,7 mil registrados apenas no
O Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) implantou o Sistema Pangea Precedentes Qualificados, ferramenta que amplia e moderniza a forma de realizar pesquisas jurídicas. A plataforma reúne precedentes de todos os tribunais trabalhistas, além de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região instalou, na última quinta-feira (21/8), sua Seção de Uniformização de Jurisprudência (SUJ), responsável por regulamentar o procedimento de reafirmação de jurisprudência para conversão de verbetes e temas jurídicos uniformes em precedentes qualificados no âmbito do Regional. À Seção caberá, assim, julgar Incidentes
Teve início, na quarta-feira (20/8), na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o “Seminário Internacional de Precedentes”. O evento é uma das principais atividades do TST na Semana Nacional dos Precedentes Trabalhistas, que está sendo promovida em todo o país de 18 a 22 de agosto. O seminário tem
Em sessão virtual ocorrida entre 16 e 27 de junho, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou 40 teses jurídicas em reafirmação de jurisprudência de temas já pacificados entre os órgãos julgadores da Corte. As matérias foram analisadas como incidentes de recursos de revista repetitivos, e as teses jurídicas elevam
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior eficiência processual e garantir o
A importância da Rede de Inteligência para a prevenção de conflitos e a gestão de precedentes será debatida com os centros de inteligência do Poder Judiciário nos dias 23 e 24 de junho. Com o intento de reforçar a atuação da Rede de Inteligência no aprimoramento da prestação jurisdicional por
A capital federal vai sediar, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizarão, nos dias 23 e 24 de junho de 2025, o I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário,
O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com foco no fortalecimento da atuação institucional no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios. O encontro foi promovido pelo Gabinete de Governança e contou com a participação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepenac), setor responsável
