O Tribunal de Justiça de Rondônia realizou, nesta semana, uma reunião estratégica com foco no fortalecimento da atuação institucional no Sistema Nacional de Precedentes Obrigatórios. O encontro foi promovido pelo Gabinete de Governança e contou com a participação do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugepenac), setor responsável
Dois tipos distintos de demandas recorrentes na Justiça são o foco de soluções tecnológicas inovadoras, desenvolvidas por tribunais e premiadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O combate a demandas abusivas é o objetivo do sistema Bastião, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Já a ferramenta de pesquisa de
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) lança, nesta quarta-feira (6/12), uma nova página que centraliza as iniciativas e os programas da Justiça do Trabalho. Nela, é possível acessar informações completas sobre projetos, boas práticas, parceiros, canais de denúncia, legislação e contatos. Entre os destaques estão dois novos programas: o Programa
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os acórdãos de 31 recursos repetitivos até junho de 2024, proporcionando mais celeridade, isonomia e segurança jurídica no julgamento de controvérsias que tenham teses idênticas. O julgamento desses recursos, cujos entendimentos repercutem sobre milhares de outros processos em tramitação no Brasil, e a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, conclamou os presidentes dos tribunais brasileiros nesta quarta-feira (21/8) a adotarem o modelo de ementas para decisões da Justiça indicado pelo órgão. A padronização está definida na Recomendação CNJ 154/2024, que traz
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Moura Ribeiro convocou, para 4 de outubro, uma audiência pública para discutir o Tema 1.198 dos recursos repetitivos. O evento será realizado na Sala de Sessões da Segunda Seção, das 9h às 12h. A controvérsia do tema repetitivo diz respeito à “possibilidade de o juiz, vislumbrando a
Advogados e advogadas, jurisdicionados e jurisdicionadas, e outros interessados em geral já podem consultar o Pangea, sistema que reúne precedentes nacionais e regionais, oriundos do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do próprio TRT-2. Para acessar, veja no portal do Regional o menu Jurisprudência/ Pesquisa
O presidente da Comissão Gestora de Precedentes do Tribunal de Justiça, Des. Alexandre Bastos, apresentou ao Centro de Inteligência da Justiça Estadual de Mato Grosso do Sul (CIJEMS) o projeto-piloto do sistema que visa criar uma ferramenta que possibilite estabelecer o banco de precedentes do TJMS. Posteriormente o piloto também
A Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) receberá, em breve, propostas para o enfrentamento da litigância predatória associativa voltadas para as ofertas de serviços para limpar o nome de pessoas superendividadas. Isso porque o Grupo de Trabalho (GT) instituído pela Portaria n. 250/2022
Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a
