Visando ampliar o acesso à Justiça para populações em situação de vulnerabilidade e residentes em áreas de difícil acesso, a Seção Judiciária do Tocantins (SJTO) concluiu a edição 2025 do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit), realizada em Dianópolis e estendida aos municípios de Taipas, Taguatinga, Ponte Alta do Bom Jesus,
As questões fundiárias que envolvem proprietários de terras e indígenas no extremo sul da Bahia estão sendo mediadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Reuniões realizadas nos dias 5 e 6
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, na manhã desta quarta-feira (29/10), da entrega oficial do Protocolo de Atendimento a Mulheres em Situação de Rua e Proteção às Maternidades, destinado a garantir acolhimento digno e acesso à Justiça a mulheres em extrema vulnerabilidade. A entrega ocorreu na
A Seção Judiciária do Acre (SJAC) participou da edição PopRuaJud ocorrida no dia 17 de outubro, em Rio Branco (AC). A ação é fruto de parceria coordenada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), por meio do Projeto Cidadão. A iniciativa reuniu instituições públicas e ofereceu mais de
O Laboratório de Inovação da Seção Judiciária da Bahia (LABahia) participou da 9ª edição do ExpoJud – Congresso Internacional de Tecnologia, Inovação e Direito, ocorrido de 14 a 16 de outubro, em Brasília. O evento reuniu cerca de três mil participantes, mais de 200 instituições e 120 expositores, consolidando-se como
Entre os dias 13 e 17 de outubro, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a primeira edição do curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, na modalidade do Encontro entre Vítima, Ofensor e Comunidade (EVOC). A iniciativa contou
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) instalou, no Edifício Sede I, em Brasília (DF), o Banco Vermelho — símbolo de combate à violência contra a mulher e ao feminicídio. A iniciativa da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação (CPefamas), dirigida
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveram a 1ª edição da Praça de Justiça e Cidadania no município de Canudos, no extremo norte da Bahia. O evento, realizado entre
A Seção Judiciária do Pará (SJPA) participou do PopRuaJud Pará, mutirão que ofereceu serviços de cidadania às pessoas em situação de vulnerabilidade. O evento ocorreu nos dias 23 e 24 de setembro, em Belém (PA). A presença da Seccional está prevista no Acordo de Cooperação Técnica 055/2023, pelo qual a
A Seção Judiciária de Rondônia (SJRO), por meio do Gabinete de Apoio ao Juizado Especial Federal (Gabex), realizou a V Edição do Mutirão Interinstitucional PopRuaJud, a primeira na história em que todas as etapas ocorreram de forma totalmente digital, eliminando o uso de papel e adotando fluxos sustentáveis. O evento,
