O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (11/6), em Cuiabá (MT), a terceira edição regional da Caravana Conecta e RenovaJud. Uma iniciativa do Programa Justiça 4.0, o encontro busca ouvir ativamente os tribunais sobre suas principais soluções em tecnologia e inovação, com foco em identificar projetos que possam
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), o Tribunal Regional do Trabalho (TRT-11 AM/RR) e o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE/AM) assinaram, nesta terça-feira (10/6), dois acordos de cooperação e um de adesão com a finalidade de reforçar e desenvolver iniciativas
O corregedor nacional de justiça, ministro Mauro Campbell Marques, determinou, nesta terça-feira (3/6), a suspensão imediata da expedição de precatórios irregulares, sem a comprovação do trânsito em julgado, por varas federais do Distrito Federal. A decisão também requer, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que os precatórios expedidos
A Corregedoria Regional da Justiça Federal da 1.ª Região (Coger) publicou, na última quinta-feira, 22 de maio, a Portaria Coger n. 19/2025, que detalha a atuação e a estrutura do Núcleo de Apoio Técnico às Ações Ambientais (NAT Ambiental). A medida visa aprimorar e garantir a efetiva articulação e uniformização
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entregou, nesta segunda-feira (19/5), os troféus do 15.º Prêmio Conciliar é Legal. O projeto identifica, premia, dissemina e estimula a realização de ações de modernização no âmbito do Judiciário que estejam contribuindo para a aproximação das partes, a efetiva pacificação e, consequentemente, o aprimoramento
Tribunais de diferentes ramos da Justiça se mobilizaram, entre os dias 5 e 9 de maio, para promover ações de conscientização durante a Semana de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação. A iniciativa foi instituída pela Resolução CNJ n. 450/2022 e atende aos princípios e
Nos próximos dias 8 e 9 de maio, a cidade de Macapá, no Amapá, recebe o Fonajus Itinerante, programa de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visa promover diálogos, cooperação institucional e capacitação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores. O principal objetivo é implementar, em conjunto com os
O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) concluiu o período constitucional de apresentação de precatórios para o orçamento de 2026. Do dia 24 de março até o dia 2 de abril, o Tribunal, com o apoio da Assessoria de Execução Judicial (Asrej) e da Secretaria de Tecnologia da Informação
O juiz da Seção Judiciária do Amapá, do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), João Bosco Costa Soares da Silva, recebeu do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pena de disponibilidade por 90 dias. As investigações comprovaram que ele agiu por iniciativa própria, contrariando decisão judicial anterior, para conceder
A Subseção Judiciária de Laranjal do Jari, no Amapá, participou de uma ação itinerante no Distrito de Água Branca do Cajari, levando serviços da Justiça Federal a comunidades de difícil acesso no interior do estado. A iniciativa do Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) ocorreu no dia 28 de março e
