O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) iniciou a implantação piloto do Gabinete do Juízo, ferramenta que auxilia magistradas, magistrados, assessores e assessoras na organização e execução das atividades diárias dos gabinetes judiciais. Desenvolvido pelo Programa Justiça 4.0, o Gabinete do Juízo reúne, num único local, funcionalidades que apoiam a
O Conselho da Justiça Federal (CJF) recomendou aos tribunais e unidades da Justiça Federal que passem a utilizar, com mais frequência, a conciliação em processos relacionados ao pagamento de pensão especial e indenizações para pessoas atingidas pela hanseníase. A medida consta na Recomendação n. 3/2026, assinada pelo corregedor-geral da Justiça
A Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint-1) apresentou na última terça-feira (26/5) o robô Servidor Virtual, automação processual voltada à triagem, etiquetamento e juntada de minutas no Processo Judicial Eletrônico (PJe) em matérias previdenciárias dos juizados especiais federais (JEFs). Com mais de 200 participantes, o encontro foi conduzido pelos
A garantia de direitos de crianças e adolescentes é uma das frentes de trabalho do Justiça Itinerante Cooperação Amazônia Legal, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que está sendo realizada no arquipélago do Marajó, entre os dias 18 e 22/5. Emissão de documentos, garantia de benefícios, atendimento médico,
A 4ª edição do Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal iniciou nesta segunda-feira (18/5), no arquipélago de Marajó (PA). Durante toda a semana, serão ofertados serviços do Judiciário, de cidadania e de saúde para a população das cidades de Breves, Portel e Melgaço, onde moram mais de 200 mil pessoas
O compromisso com a gestão judicial, com o diálogo e com a humanização do Judiciário foi reafirmado pelas novas conselheiras e pelos conselheiros que tomaram posse no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira (18/5). Durante a cerimônia, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson
Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, será realizada, nesta segunda-feira (18/5), a cerimônia de posse dos novos conselheiros. O evento está marcado para 16h, no Plenário. Passarão a integrar o Conselho: a ministra do Tribunal Superior
Perspectivas e desafios na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Poder Judiciário foi o tema da reunião promovida pela Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), realizada no dia 5 de maio de 2026. O encontro reuniu magistradas(os), servidoras(es) e especialistas para refletirem sobre os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nesta terça-feira (5/5), em Brasília, o seminário “Caminhos da Cidadania: a Atuação da Justiça Itinerante na Prática”, com o objetivo de avaliar a implementação da política no país, discutir desafios operacionais e ampliar a divulgação da Resolução n. 460/2022, que estabelece diretrizes para
O acesso à cidadania começa por um documento civil. Por isso, a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu, nesta segunda-feira (27/4), o Subprograma Registre-se PopRua. A iniciativa busca garantir a emissão de documentação civil básica para pessoas em situação de rua. A ação ocorreu durante um mutirão no Pavilhão do Parque
