CNJ aponta perspectivas para centros de inteligência em encontro no Paraná

A presidente do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods), conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Andréa Cunha Esmeraldo, conduziu o painel inaugural do V Encontro Nacional dos Centros de Inteligência do Poder Judiciário, em Foz do Iguaçu (PR). A conselheira foi responsável por apresentar as

Regras dos centros de inteligência serão revisadas para combater litigância abusiva

A atuação dos centros de inteligência dos tribunais no desenvolvimento de soluções e estratégias para identificar litigância abusiva deve ser reforçada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a revisão da resolução que criou esses centros em 2020. O grupo de trabalho incumbido dessa tarefa realizou nesta terça-feira (22/9) uma

Nota técnica orienta magistratura sobre enfrentamento da litigância abusiva no TRT-RJ

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro de Inteligência (CI), aprovou a Nota Técnica 39/2026 que estabelece diretrizes institucionais para a prevenção, a identificação e o enfrentamento da litigância abusiva no âmbito da Justiça do Trabalho. O documento consolida parâmetros técnicos destinados a

Centro de Inteligência do TRT-11 aprova três novas notas técnicas

O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n. 17/2025. Os referidos atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) n. 4376/2025, Caderno Administrativo, de 19

Pesquisa inédita analisa litigância abusiva no Judiciário e propõe medidas de enfrentamento

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quinta-feira (18/12), os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário: achados, recomendações e perspectivas futuras”. De acordo com a pesquisa, mais de 129 mil processos mencionam litigância abusiva, sendo 34,7 mil registrados apenas no