O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), por meio do seu Centro de Inteligência (CI), aprovou a Nota Técnica 39/2026 que estabelece diretrizes institucionais para a prevenção, a identificação e o enfrentamento da litigância abusiva no âmbito da Justiça do Trabalho. O documento consolida parâmetros técnicos destinados a
Perspectivas e desafios na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Poder Judiciário foi o tema da reunião promovida pela Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), realizada no dia 5 de maio de 2026. O encontro reuniu magistradas(os), servidoras(es) e especialistas para refletirem sobre os
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) recebeu a Caravana Nacional da Cooperação Judiciária com o tema “Como enfrentar a litigância abusiva?”, no Auditório Olny Silva, nesta segunda-feira (13/4). O evento, que é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), discutiu o papel do Judiciário diante de um problema
O grupo decisório do Centro de Inteligência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou a edição de três novas notas técnicas: n. 15/2025; n. 16/2025 e n. 17/2025. Os referidos atos foram disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) n. 4376/2025, Caderno Administrativo, de 19
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, nesta quinta-feira (18/12), os resultados do “Diagnóstico Nacional sobre o Enfrentamento da Litigância Abusiva e Predatória no Poder Judiciário: achados, recomendações e perspectivas futuras”. De acordo com a pesquisa, mais de 129 mil processos mencionam litigância abusiva, sendo 34,7 mil registrados apenas no
O Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS) realiza, no dia 12 de novembro, uma edição da Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência do Poder Judiciário com o tema “Assinaturas Eletrônicas e o Risco Sistêmico de Fraudes: validade jurídica”. O evento apresentará a Nota Técnica 12/2025
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) receberá, no dia 22 de outubro, às 14h, a Caravana Virtual da Rede de Centros de Inteligência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro será transmitido pelo canal oficial do TJPR no YouTube e terá como tema: “Demandas Repetitivas x Demandas Predatórias:
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, no dia 18 de setembro, das 9h às 11h, a ação educacional Caravana Virtual dos Centros de Inteligência: Nota Técnica CIJDF 16/2025 — Cancelamento Unilateral de Planos de Saúde de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista Modalidade. A
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) encerrou nesta terça-feira (24/6), os trabalhos do I Encontro Nacional da Rede de Inteligência do Poder Judiciário, com a apresentação dos resultados e projetos criados nas oficinas temáticas realizadas durante a ação. As atividades foram realizadas no Auditório Sepúlveda
Diante do cenário de crescente aumento dos processos que chegam à Justiça, a inovação é um dos caminhos a serem usados para agilizar as respostas à sociedade. A observação foi feita pela coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods/CNJ), conselheira Daniela Madeira, na abertura do I
