O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) promove, nesta quinta-feira (5/2), o I Fórum Jurídico sobre Audiência de Custódia, Prisão Preventiva e Garantias Fundamentais. A iniciativa propõe um espaço qualificado de diálogo e reflexão sobre um dos temas mais sensíveis e estratégicos do sistema de justiça contemporâneo: a
A Ouvidoria da Mulher integra a Política Institucional de Promoção da Igualdade de Gênero e de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, atuando como um importante canal de escuta, orientação e encaminhamento de demandas relacionadas à defesa dos direitos das mulheres, especialmente em situações de violência, discriminação ou violação de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) registrou, em 2025, um avanço expressivo na gestão de resíduos sólidos e na Política Institucional de Sustentabilidade. De acordo com relatório apresentado pelo Núcleo Socioambiental (Nusa) do Judiciário piauiense, ao longo do ano foram destinadas corretamente 58,6 toneladas de materiais recicláveis. Esse volume
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) concluiu o ano de 2025 com a baixa de 418.036 processos, resultado que consolida uma trajetória de crescimento contínuo e reforça a política institucional de enfrentamento ao acervo processual. O desempenho alcançado rendeu ao TJPI reconhecimento nacional por boas práticas de gestão, além
A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos, chegou ao Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), o que marca a conclusão do ciclo de implantação previsto para este ano. Em 2026, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Mato Grosso,
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) alcançou, no ano de 2025, a marca de 101.355 imóveis regularizados por meio do Programa Regularizar, iniciativa que vem transformando a realidade fundiária de milhares de famílias piauienses nos últimos dois anos. Funcionando por meio de um Núcleo de Justiça 4.0 especializado em
Na primeira semana de dezembro, o portal Jus.br completou um ano desde seu lançamento para magistradas, magistrados, servidoras e servidores do Judiciário, advogadas, advogados e a população em geral. Em seus primeiros 12 meses no ar, a plataforma registrou cerca de 706 mil usuários, com uma média superior a 10,4
Na manhã desta terça-feira (9/12), o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) deu mais um passo importante no aprimoramento da gestão processual com a realização de reunião técnica para tratar da implantação do robô Soseverino. Originalmente desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o sistema será
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reforça a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar magistrados e servidores na análise de casos que envolvem potenciais impactos do racismo estrutural. O documento oferece diretrizes que auxiliam na identificação de
Na segunda-feira (17/11), durante a 157ª Sessão Ordinária Administrativa, o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), desembargador Aderson Nogueira, abriu oficialmente os trabalhos da semana alusiva ao Mês da Consciência Negra com o lançamento da Cartilha Informativa TJPI – Crimes de Racismo e Injúria Racial. Durante a solenidade,
