O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras são as ações que visam garantir os direitos de meninas
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) celebra um marco relevante na gestão judiciária. O gabinete do desembargador José Wilson Ferreira de Araújo Júnior atingiu o feito de zerar os processos conclusos em tramitação, resultado que evidencia organização, eficiência e compromisso com a celeridade processual. A partir de
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), por meio do Programa Regularizar, alcançou a marca de 79 mil imóveis regularizados em todo o estado. A iniciativa garante às famílias o direito constitucional à propriedade plena, oferecendo segurança jurídica e promovendo a paz social. Até o momento, três municípios piauienses já
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) divulgou o relatório final da Gincana da Reciclagem 2025, iniciativa promovida em parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-22), a Justiça Federal no Piauí (JFPI) e o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). A ação ocorreu entre os dias
Programa Regularizar, do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI), em uma ação conjunta com o Programa Casa Legal, do governo do estado, a Prefeitura de Piripiri e o Cartório do 1.º Ofício de Imóveis piripiriense, promoveu a entrega de 1.014 registros de imóveis a famílias residentes no bairro Prado e
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) realizou, na segunda-feira (28/7), uma reunião virtual com representantes da Universidade da Flórida Central (University of Central Florida – UCF), nos Estados Unidos, para tratar da cooperação acadêmica e científica em torno do Sofia – Sistema de Orçamento e Finanças com Inteligência Artificial,
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI), por meio da Unidade de Acessibilidade e Inclusão (Uaci), lançou oficialmente a Cartilha de Atendimento à Pessoa com Deficiência, um guia essencial para fortalecer a cultura de acolhimento, a igualdade e o respeito às diferenças no âmbito do Judiciário piauiense. A
Neste mês, o Plenário Virtual do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) completa seis anos desde a sua implantação, em 2019. Durante o período, foram pautados 231.357 processos, dos quais 206.130 foram julgados — um índice de 89% de realização, que comprova a eficácia do sistema para garantir
Durante todo o mês de maio de 2025, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) está realizando a campanha “Assédio não tem desculpa!”, que busca promover a conscientização e o debate sobre os diferentes tipos de assédio, bem como as formas de prevenção, identificação e canais de denúncia. Uma das
Com o objetivo de promover um sinal visual de denúncia, combativo ao assédio em suas diferentes modalidades, para que as vítimas possam ser facilmente reconhecidas e orientadas, o Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) lançou, nesta quinta-feira (8/5), o sinal contra o assédio no âmbito do Poder Judiciário do Piauí.
