
Tribunal do Piauí reforça uso do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial
O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) reforça a importância da aplicação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para orientar magistrados e servidores na análise de casos que envolvem potenciais impactos do racismo










