(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2025, em 29/04/2025, pág. 2-18) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2025, em 10/04/2025, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 70/2025, em 1°/04/2025 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 66/2025, em 27/03/2025, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2025, em 18/03/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2025, em 06/03/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 44/2025, em 27/02/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2025, em 20/02/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ªSESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 29/2025, em 11/02/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 25/2025, em 06/02/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
