(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2025, em 06/03/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2025, em 20/02/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ªSESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 25/2025, em 06/02/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 318/2024, em 18/12/2024, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 311/2024, em 11/12/2024, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 296/2024, em 28/11/2024, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 19ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 282/2024, em 12/11/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 18ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 269/2024, em 29/10/2024, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2024, em 10/10/2024, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 231/2024, em 26/09/2024, pág. 16 PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís…
