(Disponibilizada no DJ-e nº 241/2025, em 30/10/2025, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 223/2025, em 09/10/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2025, em 22/09/2025, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 199/2025, em 11/09/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 187/2025, em 28/08/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 175/2025, em 14/08/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 166/2025, em 1°/08/2025, pág. 2-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 128/2025, em 12/06/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2025, em 29/05/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 101/2025, em 15/05/2025, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
