(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2025, em 1/12/2025, pág. 2-7) REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 21-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2025, em 14/11/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2025, em 04/11/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 233/2025, em 21/10/2025, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral…
(Disponibilizada no DJ-e nº 232/2025, em 21/10/2025, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 220/2025, em 07/10/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 196/2025, em 09/09/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 179/2025, em 19/08/2025, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 138/2025, em 26/06/2025, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
