(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2026, em 17/04/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2026, em 07/04/2026, pág. 3-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2026, em 10/03/2026, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 42/2026, em 24/02/2026 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 34/2026, em 12/02/2026, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 23/2026, em 03/02/2026, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2025, em 1/12/2025, pág. 2-7) REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 21-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2025, em 14/11/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2025, em 04/11/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
