(Disponibilizada no DJ-e nº 301/2024, em 03/12/2024 , pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 280/2024, em 11/11/2024 , pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2024, em 25/10/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 251/2024, em 15/10/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 236/2024, em 01/10/2024 , pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 215/2024, em 10/09/2024 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 201/2024, em 27/08/2024 , pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 184/2024, em 13/08/2024 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 177/2024, em 06/08/2024 , pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 136/2024, em 18/06/2024 , pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
