(Disponibilizada no DJ-e nº 259/2025, em 19/11/2025, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 3-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2025, em 14/11/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 245/2025, em 04/11/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 241/2025, em 30/10/2025, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 15ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 233/2025, em 21/10/2025, pág. 2) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a Secretaria-Geral…
(Disponibilizada no DJ-e nº 232/2025, em 21/10/2025, pág. 2-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 223/2025, em 09/10/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 14ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 220/2025, em 07/10/2025, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 207/2025, em 22/09/2025, pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
