(Disponibilizada no DJ-e nº 85/2024, em 25/04/2024, pág. 4-14) PAUTA DE JULGAMENTOS 7ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 77/2024, em 17/04/2024, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 72/2024, em 11/04/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 69/2024, em 09/04/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 59/2024, em 25/03/2024, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 56/2024, em 21/03/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2024, em 13/03/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 41/2024, em 05/03/2024 , pág. 2-9) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2024, em 29/02/2024, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 34/2024, em 27/02/2024 , pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
