(Disponibilizada no DJ-e nº 188/2026, em 07/08/2026, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 185/2026, em 05/08/2026, pág. 4-25) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 183/2026, em 04/08/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 176/2026, em 28/07/2026, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 146/2026, em 24/06/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 137/2026, em 15/06/2026, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 137/2026, em 15/06/2026, pág. 6-22) PAUTA DE JULGAMENTOS 10ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 128/2026, em 02/06/2026, pág. 2-19) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 124/2026, em 28/05/2026, pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 115/2026, em 19/05/2026, pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
