(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2025, em 18/03/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 48/2025, em 06/03/2025, pág. 2-20) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 44/2025, em 27/02/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 37/2025, em 20/02/2025, pág. 2-13) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ªSESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 29/2025, em 11/02/2025 , pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 25/2025, em 06/02/2025, pág. 2-16) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto Barroso,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 22/2025, em 04/02/2025 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 318/2024, em 18/12/2024, pág. 2-3) PAUTA DE JULGAMENTOS 9ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 311/2024, em 11/12/2024, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 8ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
(Disponibilizada no DJ-e nº 301/2024, em 03/12/2024 , pág. 3-8) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2024 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luís Roberto…
