(Disponibilizada no DJ-e nº 89/2026, em 17/04/2026, pág. 2-4) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 86/2026, em 15/04/2026, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 6ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2026, em 07/04/2026, pág. 3-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 78/2026, em 07/04/2026, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 75/2026, em 31/03/2026, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 5ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 66/2026, em 19/03/2026, pág. 2-10) PAUTA DE JULGAMENTOS 4ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 57/2026, em 10/03/2026, pág. 2-6) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 55/2026, em 09/03/2026, pág. 2) PAUTA DE JULGAMENTOS 2ª SESSÃO VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 51/2026, em 05/03/2026, pág. 2-11) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 42/2026, em 24/02/2026 , pág. 2-5) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
