(Disponibilizada no DJ-e nº 26/2026, em 05/02/2026, pág. 2-15) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO VIRTUAL DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 23/2026, em 03/02/2026, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 18/2026, em 28/01/2026, pág. 22) PAUTA DE JULGAMENTOS 1ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2026 Por determinação do Vice-Presidente no exercício da Presidência do Conselho Nacional de Justiça,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 275/2025, em 10/12/2025, pág. 2-12) PAUTA DE JULGAMENTOS 3ª VIRTUAL EXTRAORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 271/2025, em 04/12/2025, pág. 2-30) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 266/2025, em 1/12/2025, pág. 2-7) REPUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 21-26) PAUTA DE JULGAMENTOS 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 259/2025, em 19/11/2025, pág. 2-3) PAUTA SUPLEMENTAR DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin,…
(Disponibilizada no DJ-e nº 258/2025, em 19/11/2025, pág. 3-21) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO VIRTUAL DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
(Disponibilizada no DJ-e nº 254/2025, em 14/11/2025, pág. 2-7) PAUTA DE JULGAMENTOS 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2025 Por determinação do Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Edson Fachin, a…
