Os pés descalços batem com força no chão de terra batida, em passos ao ritmo de atabaques, alfoias, xequeres e agogôs. Crianças e jovens do grupo cultural Olóòmiayyé, do Quilombo Muquem, erguido aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, dão as boas-vindas ao presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na manhã desta segunda-feira, 2 de junho, na entrada de mais de 27 km² do Parque Memorial Quilombo dos Palmares. É aqui que o ocorre o I Encontro Nacional de Órgãos e Assessorias de Direitos Humanos do Judiciário Brasileiro.
A recepção calorosa dos dançarinos e percussionistas em vestes coloridas e rostos pintados faz referência ao caboclo boiadeiro, figura lendária que habitou as mesmas terras de Zumbi dos Palmares, Dandara, sua companheira, e cerca de 30 mil homens e mulheres escravizados lutando pela liberdade. De pé e sorridente, o ministro Barroso assistiu à apresentação, sendo informado de cada detalhe, antes de conhecer os pontos históricos do memorial.
Acompanhado do presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), desembargado Fábio Bitencourt, do governador do estado, Paulo Dantas, do prefeito de União dos Palmares, Júnior Menezes, e de representantes de movimentos negros, Barroso descerrou placa comemorativa à sua presença no local. A homenagem concedida pela Fundação Cultural Palmares registra que Barroso caminhou pelo “solo sagrado do maior e mais duradouro quilombo do Brasil, onde se respira a memória de lutadores e lutadoras por justiça e liberdade”.
Ao falar para uma plateia de cerca de 200 pessoas, em uma grande tenda em meio ao parque, Barroso destacou a sua satisfação em participar do evento que reúne lideranças de movimentos negros e quilombolas. “Vir aqui, onde foi o Quilombo dos Palmares, é muito simbólico e significa o que queremos para o nosso presente e o nosso futuro”, ressaltou.
Ao longo do passeio pelo parque, Barroso recebeu os mais diversos pedidos de lideranças. Sobre essas reivindicações, o ministro esclareceu que nem todas são da alçada do Judiciário. “Mas, como parceiros de demais atores, podemos contribuir para que essas demandas cheguem a quem de direito”.
As solicitações incluem acesso a direitos básicos, feitos pelas lideranças, como acesso à saúde e à educação, já previstos na Constituição. “O Judiciário é parceiro no esforço para ampliação do direito a todos”, enfatizou. Ele lembrou que o parque representa “símbolo de resistência e luta por liberdade e igualdade, uma luta que não acabou, mas que deve ser pacífica e constante”, disse.
Como representante do Poder Judiciário, Barroso informou sobre algumas das políticas públicas concretizadas pelo CNJ que visam à inclusão e à proteção às comunidades vulneráveis. “Em um país em que 50% da população se identifica como negra ou parda, temos um Judiciário majoritariamente branco, o Poder Judiciário precisa se parecer com a sociedade”, disse.
Por isso, entre outras medidas, em parceria com outros atores, são concedidas bolsas de estudo para os candidatos negros primeiros colocados nos exames para a magistratura. “Precisamos de um Judiciário com a cara do Brasil, que é linda e multirracial”. Barroso ainda citou o Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial e falou da imensa gratidão que devemos ter à população negra. “Ao estudarmos um pouco a história do Brasil, sabemos que foram mãos negras que construíram este país”, afirmou.
No oportunidade, os participantes do evento fizeram um minuto de silêncio em homenagem ao juiz do TJSE e auxiliar da Presidência do CNJ Edinaldo César Santos Junior, que faleceu no domingo (1º/6). Ele atuava em projetos de direitos humanos, infância e juventude e contribuiu para a construção das políticas voltadas à equidade racial.
Ao fim do evento, o ministro assinou portaria que cria a Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos e portaria que autoriza a reunião do Observatório de Direitos Humanos fora de Brasília.
Em uma manhã em que choveu torrencialmente, abriu o sol e depois ficou nublado, o presidente aproveitou para fazer uma metáfora do tempo. “Como na vida, não importa se faz sol ou chuva, devemos nos envolver sempre pelos princípios que levem à inclusão de todos, lutando por um mundo plural e garantindo a dignidade de todas as pessoas”, finalizou.
O evento continua à tarde com reunião do Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH). Sob coordenação da juíza auxiliar da Presidência do CNJ Karen Louise, o encontro conta com representantes de diversos tribunais e discute a estruturação da rede judiciária de proteção dos direitos humanos.
Justiça Plural
A realização do evento na Serra da Barriga é uma iniciativa do programa Justiça Plural, realizado pelo CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O intuito é fortalecer as capacidades da Justiça para a promoção dos direitos humanos, socioambientais e para a ampliação do acesso à Justiça por populações estruturalmente vulnerabilizadas.
O programa disponibilizou o relatório da audiência pública realizada em novembro de 2023 pelo CNJ para o aprimoramento do Poder Judiciário nas demandas que envolvem os direitos de pessoas e comunidades quilombolas. Também está disponível, no portal do Conselho, a cartilha sobre a Resolução n. 599/2024, que instituiu a Política Judiciária de Atenção às Comunidades Quilombolas e as diretrizes e os procedimentos para efetivar a garantia de acesso à Justiça por pessoas e comunidades quilombolas.
Texto: Margareth Lourenço
Edição: Sarah Barros
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
