O sistema de justiça tem concedido com rapidez medidas protetivas de urgência (MPUs). Segundo a pesquisa Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência, apresentada nesta sexta-feira (7/8) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aproximadamente 53% das medidas são concedidas no mesmo dia do pedido e, entre os casos que resultaram
O promotor de justiça Carlos Vinícius Ribeiro tomou posse, nesta sexta-feira (7/8), na vaga de membro do Ministério Público Estadual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a cerimônia, o novo conselheiro se comprometeu a atuar com dedicação e técnica e a basear convicções em dados confiáveis. “Minha proposta
A comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), participou, na terça-feira (4/8), de uma roda de conversa com facilitadores e facilitadoras de grupos reflexivos e responsabilizantes para homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres
Integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e dos Executivos federal e municipal se reuniram, na quinta-feira (6/8), na Procuradoria-Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), para buscar uma solução consensual em ação de reintegração de posse relacionada a uma ocupação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, na sexta-feira (14/8), o webinário “Feminicídio e Perspectiva de Gênero: a incorporação dos parâmetros interamericanos no Judiciário”. A iniciativa tem a parceria do Observatório Institucional de Direitos Humanos do Tribunal de Justiça do Paraná (OIDH/TJPR) e da Escola Judicial do Paraná (Ejud-PR).
O Comitê Executivo Nacional do Programa Destrava, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), definiu estratégias para a retomada de obras públicas paralisadas no país. As novas diretrizes foram estabelecidas durante a segunda reunião do grupo, realizada na tarde desta quinta-feira (6/8). Durante o encontro, os integrantes do comitê
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) deram mais um passo para a implementação do OuvJus, sistema nacional que integrará as ouvidorias do Poder Judiciário. Nesta semana, o ouvidor nacional de justiça, conselheiro Marcello Terto e Silva, entregou
Ao longo de um ano, o Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper) registrou mais de meio milhão de pesquisas, feitas por 24.271 magistradas, magistrados, servidoras e servidores da Justiça. Desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, a ferramenta localiza bens e ativos vinculados a pessoas físicas e
Quando a Lei Maria da Penha entrou em vigor em agosto de 2006, o Brasil não contava com varas de justiça especializadas, protocolos de atendimento, mecanismos para avaliar o risco de morte nem políticas nacionais voltadas ao enfrentamento da violência que vitimava mulheres dentro de casa. Vinte anos depois,
As instituições parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apresentaram, na tarde da quarta-feira (5/8), os resultados alcançados no esforço em prol da inclusão social, da qualificação profissional e da empregabilidade de jovens e adolescentes que vivem em
