O Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, editou, nesta segunda-feira (2/3), portaria que organiza comissão técnica de assessoramento aos Três Poderes da República. O grupo terá a missão de elaborar proposta sobre o cumprimento do teto remuneratório e regras
A elaboração da Política Judiciária Nacional de Promoção do Trabalho Decente será construída a muitas mãos. O trabalho teve início nessa segunda-feira (2/3), durante a reunião de instalação do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (OTD). No plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o presidente do órgão,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou, nesta segunda-feira (2/3), de reunião institucional com o Governo do Estado de São Paulo para conhecer as ações estruturadas de enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher. O encontro reuniu representantes do Poder Judiciário, do Executivo estadual, da segurança pública
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá início ao levantamento do Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) 2026. O índice é regulamentado pela Portaria Presidência CNJ 45/2026, com previsão de início do período de submissão em 20 de abril.
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) lançou, no dia 27 de fevereiro, a plataforma de Inteligência Artificial (IA) LIA 3R, desenvolvida por magistrados e servidores da 3ª Região para auxiliar em tarefas como pesquisa, entendimento de documentos, processos e redação de minutas. Em transmissão ao vivo pela
Entre os dias 9 e 13 de março, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) receberá uma equipe de inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida está prevista na Portaria n. 1/2026, assinada pelo Ministro Mauro
A redução do uso de papel constitui uma diretriz permanente do Plano de Logística Sustentável (PLS), construída e aprimorada de forma contínua ao longo dos ciclos de planejamento e monitoramento. No Poder Judiciário de Mato Grosso, essa orientação se traduz na busca por maior eficiência administrativa, controle de gastos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia nesta segunda-feira (2/3) o período de inscrições para o 2º Prêmio Eficiência Tributária. A iniciativa tem como objetivo reconhecer e divulgar práticas inovadoras que contribuam para diminuir a litigiosidade na área tributária e aprimorar os mecanismos de cobrança do crédito fiscal no
As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (3/3), a partir das 10h, para a primeira sessão extraordinária de 2026. Ao todo, 11 itens serão analisados. Um dos assuntos é um procedimento de controle administrativo que analisa a atuação do Tribunal de Justiça do Ceará
