Em menos de dez meses de gestão, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, conduziu a aplicação de 13 aposentadorias compulsórias de magistrados. O número representa 10,3% de todas as aposentadorias compulsórias impostas pelo CNJ desde sua criação, em
A proposta de resolução que institui as diretrizes de prevenção e gestão de conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário foi apresentada ao Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (4/8), durante a 11ª Sessão Ordinária de 2026. A medida estabelece princípios e mecanismos para identificar,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou, nesta segunda-feira (3/8), o resultado definitivo do 3º Exame Nacional dos Cartórios (Enac), com 840 habilitados no certame. A prova foi aplicada no dia 14 de junho em todas as capitais do país. O Enac é coordenado pela Corregedoria Nacional de Justiça.
A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, visitas aos territórios tradicionais do Maranhão, no âmbito do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça Maranhense (TJMA), uma iniciativa que busca aproximar o sistema
Uma comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (3/8), uma visita técnica ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) para conhecer projetos de prevenção à violência contra as mulheres. A agenda incluiu a participação no Segundo Ato da Campanha Judiciário pelo Fim do Feminicídio,
Mais de 1.200 medidas protetivas já foram concedidas, neste ano, a vítimas de violência doméstica em Maceió. O número é 43% maior do que o registrado no mesmo período de 2025. Só o 1º Juizado da Mulher da Capital concedeu 616 medidas, de 1º de janeiro a 22 de
Mais de 50 juízas e juízes supervisores de Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema Socioeducativo (GMFs) de todo o país se reuniram nesta segunda-feira (3/8), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para trocar experiências sobre as ações de promoção do trabalho para
As famílias das 11 vítimas da Chacina de Acari receberam, na segunda-feira (27/7), as certidões de óbito lavradas ou retificadas em cumprimento à sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) no Caso Leite de Souza e Outros vs. Brasil. Os documentos foram entregues durante cerimônia realizada no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta sexta-feira (7/8) o Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias – Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência. O destaque da programação será o lançamento da pesquisa “Feminicídio e Medidas Protetivas de Urgência”, estudo que reúne evidências para aprimorar a atuação
Nesta terça-feira (4/8), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará sua 11ª Sessão Ordinária de 2026, a partir de 10h. A previsão é que sejam analisados 10 itens, incluindo a apresentação de um ato normativo referente à Política Nacional de Prevenção e Gestão de Conflitos de Interesses no âmbito
