Os presidentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello, abrem, nesta segunda-feira (2/3), a primeira reunião do Observatório do Trabalho Decente do Poder Judiciário (ODT), às 14h, no plenário do CNJ. O evento também
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passa a ter um conselheiro encarregado pelo tratamento de dados pessoais no Comitê Nacional de Inteligência Artificial no Poder Judiciário. A decisão foi confirmada pelo Plenário na 1ª Sessão Virtual de 2026 (13 a 20 de fevereiro), com a aprovação do Instrumento Normativo
O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, do qual o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA) faz parte ao lado de 40 instituições, registrou 437 ocorrências nos dias 12 a 17 de fevereiro, durante o Carnaval 2026 em Salvador. O trabalho infantil lidera os casos, com 118 registros,
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) passa a contar, a partir desta segunda-feira, 23, com um representante do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14). A incorporação do juiz do Trabalho de Rio Branco, Daniel
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nesta quarta-feira (25/2), a 27ª edição do evento Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. O evento foi realizado on-line e reuniu representantes de vários tribunais do país para a apresentação de iniciativas que estão contribuindo para uma maior eficiência do Poder Judiciário
Em mais uma ação para aperfeiçoar a gestão sustentável do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS) dará início à alteração do sistema de coleta seletiva no âmbito do Tribunal. A medida faz parte das ações do Plano de Ações
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do Comitê PopRuaJud, em parceria com órgãos públicos estaduais, municipais e entidades da sociedade civil, promove, nesta quinta-feira (26/2), a partir das 8h, mutirão de serviços e atendimentos a pessoas em situação de rua e vulnerabilidade social. A ação será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que cabe essencialmente ao juiz ou à juíza responsável pelo caso definir a ordem de prioridade no julgamento de processos quando houver mais de um critério legal de preferência envolvido — como ações que tratam de pessoas idosas, pessoas com deficiência, crianças
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta sexta-feira (27/2), às 15h, mais uma edição do evento Conexão Auditoria. Desta vez, o encontro será dedicado ao tema Fundamentos da Inteligência Artificial. A atividade é aberta a integrantes do Poder Judiciário e ao público em geral, com participação por meio
Um projeto-piloto vai ampliar as oportunidades de reintegração social, qualificação e trabalho remunerado para mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina Júlia Maranhão, em João Pessoa. A iniciativa está sendo implementada por meio do Emprega Lab PB, estratégia do Plano Pena Justa voltada à inclusão produtiva de pessoas privadas
