Pessoas interessadas em assistir a audiência pública do plano Pena Justa, realizada em Brasília nos dias 29 e 30 de abril, poderão acompanhar o evento ao vivo pelos canais de Youtube do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública bem como pela TV
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de aperfeiçoamento do Judiciário brasileiro por meio de políticas judiciárias e controle da atuação administrativa e financeira da Justiça, também é um editor e publicador de documentos e textos da área jurídica, com relevantes obras e conteúdo de valor. Lançada no final
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) dá mais um passo significativo em direção à equidade racial e à promoção da diversidade em seu quadro de servidores. Em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Resolução CNJ nº 325/2020, que visa ao aprimoramento da gestão de pessoas no Poder Judiciário,
“Com segurança não se brinca” essa foi a mensagem que a Companhia Cecim Puppet Arts levou na manhã da última quinta-feira (18/4), para os alunos do ensino médio da Escola Estadual Lauro Sodré, localizada na Travessa Pirajá, no bairro do Marco. A ação é uma iniciativa do Tribunal Regional
Um dos grandes desafios que o Brasil precisa enfrentar chama-se inclusão digital. Mais de 33 milhões de cidadãos não têm acesso à internet no país, o que inviabiliza o acesso dessas pessoas a inúmeros direitos. Nesta quinta-feira (25/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, durante um
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs). O PID foi proposto pela Resolução CNJ n. 508/2023
São diversos os motivos que levam uma mulher a entregar seu filho para adoção. Independentemente da causa, esse é um direito previsto em lei que precisa ser respeitado e garantido. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que, em 2020, foram entregues voluntariamente 1.051 crianças; no ano seguinte,
Participantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão (OCGR), fórum gerido conjuntamente pelos Conselhos Nacional de Justiça e Nacional do Ministério Público, reuniram-se, na manhã dessa quarta-feira (24/4), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a apresentação do monitoramento realizado desde o último encontro, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu a primeira reunião do ano do Observatório do Meio Ambiente e das Mudanças Climáticas do Poder Judiciário, na terça-feira (23/4), com a presença do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso. No centro do debate, estavam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está avançando no desenvolvimento do Sistema Nacional de Gestão de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Entre 22 e 24 de abril, ocorreu oficina para troca de experiências técnicas de tribunais que já adotam soluções na área e que servem de referência
