De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. O número representa 2,59% da população do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Registre-se, em
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), desembargador Waldir Leôncio Junior, e a governadora em exercício do Distrito Federal, Celina Leão, assinaram termo de cooperação técnica para a consolidação da Política Judiciária de Reorientação do Modelo de Tratamento dos Conflitos Fundiários Coletivos no
O painel interativo nacional de dados ambiental e interinstitucional (SireneJud) incorporou duas funcionalidades: uma nova camada com dados georreferenciados e dois novos filtros, contendo dados de ações relacionadas a povos indígenas e comunidades quilombolas. Agora, é possível consultar diretamente dados geográficos de ações judiciais relacionadas às ações ambientais, fundiárias,
Foi publicado nesta quinta-feira (3/7) o edital da 4.ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), organizado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As inscrições começam no dia 10 de julho, às 16h, e vão até o
Pelo menos 9.868 atendimentos, conforme números preliminares, foram realizados nos cinco dias da terceira edição da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, que ampliou em 2025 os eixos de atuação. Entre os dias 23 e 27 de junho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com ampla rede de parceiros
A edição comemorativa da Revista CNJ, intitulada “CNJ 20 Anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade”, celebra as duas décadas de atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com uma seleção de conteúdos que buscam analisar de forma empírica e documental os principais efeitos
A emissão de certificados digitais para a realização de atos notariais no âmbito do sistema e-Notariado passa a ter novas regras com a publicação do Provimento n. 200/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça. A norma assegura aos usuários o direito de revogar seu certificado digital a qualquer tempo, com
A quarta edição do Mutirão PopRuaJud em Goiânia realizou 1.683 atendimentos no sábado (28/6), no Estádio Olímpico Pedro Ludovico Teixeira. Pessoas em situação de rua da capital de Goiás tiveram oportunidade de obter diversos serviços da área jurídica, de cidadania, saúde, assistência social e documentação em um único local.
Estão abertas as inscrições para o 2.º Encontro Nacional do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das Demandas Relacionadas à Exploração do Trabalho em Condições Análogas à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Fontet). O evento será realizado nos dias 29 e 30 de julho,
O frio de 17 graus, a neblina e o vento, na manhã de terça-feira (1.°/7), não intimidaram as mais de 100 pessoas que chegavam a bordo de mais de 30 veículos que se alinhavam em comboio no Comando de Fronteira Jauru/66.⁰ Batalhão de Infantaria Motorizado, em Cáceres. No local,
