Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários especiais indígenas locais e gestores públicos para discutir os desafios na garantia do direito à saúde nas comunidades da Ilha do Bananal, no Tocantins. Um dos pontos mais destacados por autoridades e pelos povos originários foi a dificuldade de acesso à água potável, questão que impacta diretamente na saúde da população local.
Representantes de diversas aldeias listaram algumas das necessidades mais urgentes de seus povos, com ênfase no abastecimento de água de qualidade. Também foram mencionados desafios na oferta de serviços de saúde de média e alta complexidade. Um manifesto com essas e outras demandas foi entregue ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tofolli, também presente no encontro, na última segunda-feira (7/4).
Em outras duas ocasiões, representantes do sistema de justiça também apresentaram demandas relacionadas à saúde — especialmente da população indígena. No mesmo dia, uma ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal (MPF) para assegurar água potável em quantidade suficiente para 12 aldeias da Ilha do Bananal foi objeto de debate. A ação aponta um cenário generalizado de desabastecimento e contaminação que alcança várias localidades da região.
Uma das comunidades afetadas é a aldeia Boa Esperança, que abriga 116 habitantes em 26 casas. Os moradores utilizam água de um poço artesiano local, mas a rede de abastecimento precisa ser renovada para eliminar impurezas, como manganês, ferro e outras substâncias. “Água é o princípio de tudo, e esse é, infelizmente, o principal problema que enfrentamos aqui atualmente. É uma preocupação da nossa comunidade”, relata Raabe Javaé, professora e moradora da aldeia.
Busca de soluções
Paralelamente à programação da Semana Nacional de Saúde no estado, uma comitiva do CNJ, integrada por Daiane Nogueira e pela juíza Lívia Peres, visitou Boa Esperança na terça-feira (8/4). Acompanhada pelo Distrito Sanitário Especial Indígena Tocantins (DSEI/TO) e o Distrito Sanitário Especial Indígena Araguaia (DSEI/Araguaia), a equipe conheceu a estrutura da aldeia e ouviu as expectativas do povo Javaé. “Sempre que vem alguém do poder público aqui, temos esperança de solução. A gente espera poder contar com o auxílio do CNJ para resolver isso”, almeja Raabe.
“Antes de vir para a Semana Nacional de Saúde, foi mapeada pelo CNJ essa ação na qual já havia sido homologado um acordo, mas que não foi cumprido. A questão da água, objeto central da ação, permaneceu pendente, sem resolução”, explica a juíza Lívia Peres. Segundo a magistrada, a aproximação com os atores do processo, feita in loco durante o evento, fez com que avançassem algumas medidas necessárias.
Em reunião com os distritos sanitários especiais indígenas do Tocantins (DSEI Tocantins) e do Araguaia (DSEI Araguaia), foram discutidas medidas emergenciais e de longo prazo para garantir o fornecimento de água potável às aldeias. As representantes do CNJ se comprometeram a intermediar com o governo estadual a realização tanto da análise da água quanto de estudo geofísico e a abertura de novos poços. “Não dá para vir aqui [somente] realizar os atendimentos e ir embora. Nós queremos acompanhar e buscar as soluções para a melhoria de vida dessas comunidades”, disse a conselheira.
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Daiane ressaltou que a Semana Nacional de Saúde também concentra esforços na análise de processos judiciais e outras questões que impactam o direito à saúde da população. “A questão da água, por exemplo, é fundamental para se ter saúde, e é papel do CNJ acompanhar essa situação”, afirma Daiane, supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus).
Semana Nacional de Saúde
A 1.ª Semana Nacional de Saúde acontece em todo o país entre os dias 7 e 11 de abril, em celebração ao Dia Mundial da Saúde. A iniciativa, instituída pelo CNJ por meio da Resolução n. 576/2024, é promovida pelo Fonajus e tem como objetivo fortalecer a integração entre os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção do direito à saúde.
A Ilha do Bananal foi escolhida para sediar a ação “Saúde da Mulher Indígena”, em alusão também ao Dia dos Povos Indígenas, comemorado em 19 de abril. Com cerca de 20 mil quilômetros quadrados, é a maior ilha fluvial do mundo, cercada pelos rios Araguaia e Javaé, e abriga aproximadamente 2,5 mil indígenas das etnias Karajá e Javaé.
A iniciativa do Fonajus, em parceria com a Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde (Sesai) e o Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), está sendo realizada no Polo-Base Indígena (PBI) de Formoso do Araguaia, que atende à população indígena das etnias Javaé, Karajá, Kanela do Tocantins, Avá-Canoeiro, Krahô-Takaywrá e Krahô-Kanela. Os indígenas estão situados em 24 aldeias localizadas nos municípios de Sandolândia, Lagoa da Confusão, Pium e Formoso do Araguaia.
Texto: Jéssica Vasconcelos
Edição: Thais Cieglinski
Revisão: Caroline Zanetti
Agência CNJ de Notícias
