Em uma iniciativa pioneira para o Judiciário tocantinense, a juíza Milene de Carvalho Henrique, titular da Vara de Execuções Fiscais e Ações de Saúde Pública da Comarca de Araguaína, conduziu uma audiência inovadora na última quinta-feira (4/12) como parte de uma ação civil pública de natureza estruturante. Um processo estruturante
O Dia da Consciência Negra, celebrado neste 20 de novembro, ganha no Tocantins um sentido ainda mais profundo e documental. A data, que passou a ser feriado nacional somente com a sanção da Lei n. 14.759, em dezembro de 2023, foi marcada neste ano no Tribunal de Justiça do Estado do
A 20ª edição da Semana Nacional da Conciliação, realizada de 3 a 7 de novembro, resultou na homologação de cerca de R$ 13 milhões em acordos no Tocantins. O valor mais que dobra o montante registrado no ano passado, quando foram conciliados cerca de R$ 5 milhões. Ao longo da
O mutirão de audiências realizado na Comarca de Palmas aprovou 110 Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) na última quinta-feira (6/11). A equipe da 1ª Vara Criminal da capital agendou audiências para 131 pessoas, das quais 110 se concretizaram, com os ANPPs homologados pelo juiz Cledson Dias Nunes. Durante o
Nos dias 15 e 16 de outubro, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania para demandas de Direito relativos a indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais da Justiça de 1º e 2º Grau (Cejusc Povos e Comunidades Tradicionais) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
Entre os dias 13 e 17 de outubro, o Núcleo de Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realizou a primeira edição do curso de Formação de Facilitadores em Justiça Restaurativa, na modalidade do Encontro entre Vítima, Ofensor e Comunidade (EVOC). A iniciativa contou
Uma sessão de conciliação que poderia levar meses na Justiça até cumprir todas as etapas e prazos acabou resolvida em poucos minutos, durante o atendimento do mutirão PopRuaJud, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), realizado dentro da ação Justiça Cidadã no Cerrado, em Mateiros, no Jalapão. O juiz William
O Comitê Gestor Interinstitucional do Núcleo de Atendimento Integrado (CGI/NAI) realizou, na última segunda-feira (29/9), a primeira reunião ordinária no auditório do NAI, em Palmas. O encontro foi marcado pela eleição da nova coordenação do comitê, que terá a missão de definir, gerenciar e fiscalizar as ações realizadas pelo NAI.
A Corregedoria Nacional de Justiça deu início, na manhã desta quarta-feira (24/9), à inspeção no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A solenidade de abertura, realizada às 9h, marcou o início da visita técnica de três dias que visa fortalecer a prestação jurisdicional e disseminar boas práticas na 1ª e
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará inspeção no Tribunal de Justiça do Estado de Tocantins (TJTO) entre os dias 24 e 26 de setembro. A visita técnica foi formalizada por meio da Portaria n. 43/2025. Durante os três dias de trabalho, que ocorrerão das 9h às 17h, os prazos processuais
