O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia Brito,
Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nessa segunda-feira (25/5), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A ação marcou o início de
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugura, nesta sexta-feira (24/4), às 10h, o Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), no município de Figueirópolis, na região sul do Estado. O espaço reunirá diversos órgãos do Sistema de Justiça. Além do TJTO, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados habilmente por servidoras e servidores do Poder Judiciário e do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína deu ar de dignidade aos 160 noivos e noivas que se uniram em matrimônio no encerramento
O Poder Judiciário do Tocantins concluiu, nesta quarta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a etapa final do curso “Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental” promovido para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de representantes de instituições parceiras, em atendimento à demanda apresentada pela Coordenadoria de Gestão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, durante
O concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) está suspenso pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão liminar determina que a Fundação Getulio Vargas (FGV), banca examinadora, reavalie os recursos apresentados por candidatos na segunda fase do certame. Eles apontaram padronização de respostas, sem análise
O balanço dos três primeiros dias da 2ª Semana Nacional da Saúde do Poder Judiciário aponta a realização de 95 audiências com demandas processuais de saúde pública e acordos alcançado em todas elas. “Um índice de 100% de conciliação”, comemora a coordenadora da Semana no Tocantins, juíza Milene de Carvalho
O projeto JUS em Ação ganha novos caminhos no Tocantins e realiza sua primeira edição de 2026. O destino será Palmeirópolis, no sul do estado. Nesta sexta-feira (27/3), a caravana do Poder Judiciário chega ao município conhecido como “Princesinha do Sul”, para levar serviços judiciais e de cidadania à população,
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
