Mulheres do Poder Judiciário Tocantinense participaram, no dia 25 de setembro, da segunda turma do curso Técnicas de Segurança e Defesa Pessoal para Mulheres, realizada presencialmente no Fórum da Comarca de Porto Nacional. A capacitação é promovida pela Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) e integra as ações relacionadas ao
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugurou, nesta quinta-feira (10), a Sala da Justiça Restaurativa, no Núcleo de Atendimento Integrado (NAI), em Palmas. Os atendimentos no novo espaço terão início em 15 de setembro e serão voltados à resolução de situações de conflito que envolvam adolescentes, com práticas que
A contribuição das ouvidorias dos tribunais para o aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça foi defendida pelo ouvidor nacional de justiça e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcello Terto, no IV Encontro de Ouvidores e Ouvidoras Judiciais da Região Norte. Ele proferiu a palestra magna, com o tema
A Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat) foi oficialmente credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para ministrar cursos de especialização em nível de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância. A autorização, válida por cinco anos, foi formalizada pela Portaria n. 656 do MEC, de 4 de agosto de 2026. A
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF), apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/7), o Plano de Ação Estadual da Agenda Justiça Juvenil para o biênio 2026-2027.
O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia Brito,
Ponte Alta do Bom Jesus abriu, nessa segunda-feira (25/5), a mobilização “Solo Seguro Favela e Comunidades” no Tocantins, iniciativa coordenada nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e executada no estado pelo Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS). A ação marcou o início de
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) inaugura, nesta sexta-feira (24/4), às 10h, o Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID), no município de Figueirópolis, na região sul do Estado. O espaço reunirá diversos órgãos do Sistema de Justiça. Além do TJTO, o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins,
Em uma noite marcada por olhares marejados, o som dos papéis dos processos matrimoniais manejados habilmente por servidoras e servidores do Poder Judiciário e do Cartório do Registro Civil das Pessoas Naturais de Araguaína deu ar de dignidade aos 160 noivos e noivas que se uniram em matrimônio no encerramento
O Poder Judiciário do Tocantins concluiu, nesta quarta-feira (15/4), na Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), a etapa final do curso “Elaboração de Plano de Contingência Socioambiental” promovido para magistradas e magistrados, servidoras e servidores, além de representantes de instituições parceiras, em atendimento à demanda apresentada pela Coordenadoria de Gestão
