As boas iniciativas com foco no aprimoramento das soluções de conflitos em questões de saúde pública ou suplementar podem ser inscritas na 4ª edição do Prêmio Justiça & Saúde a partir desta segunda-feira (18/5). Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde (CNJ), a premiação reconhece ações voltadas ao fortalecimento da cidadania pela promoção da segurança jurídica, processual
Os comitês estaduais de saúde do Poder Judiciário podem enviar, até esta sexta-feira (15/5), propostas de orientações para a interpretação de questões referentes à judicialização da saúde pública e suplementar. As sugestões de enunciados serão discutidas e votadas durante a VIII Jornada de Direito da Saúde, que será realizada pelo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, criado para estruturar uma política permanente de conciliação e mediação no setor. Durante a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na sexta-feira (10/4), a 2ª Semana Nacional da Saúde, consolidando a iniciativa como uma importante ação de integração institucional e promoção do direito à saúde em todo o país. Realizada simultaneamente pelos tribunais em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal, durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à resolução consensual de conflitos nas áreas de saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, que busca estruturar uma política permanente de conciliação no setor. No campo da saúde pública, o
A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, nesta terça-feira (8/4), a II Reunião da Comissão Temática: Consensualidade na Saúde Privada, com o tema “Judicialização da Saúde: Desafios e Perspectivas”, reunindo magistradas, magistrados e especialistas para discutir o crescimento das demandas judiciais na
Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra a 2ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deve somar, até a próxima sexta-feira (10/4), mais de dois
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência
O Poder Judiciário brasileiro se mobiliza, a partir desta segunda-feira (6/4), para a realização de mutirões de conciliação em processos relacionados à saúde. As atividades marcam a 2ª Semana Nacional da Saúde, que segue até sexta-feira (10/4), e contarão com a participação de diversos parceiros das esferas pública e privada.
O Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde realizou, na quarta-feira (25/3), sua primeira reunião e definiu as diretrizes iniciais de atuação. O colegiado foi instituído neste mês por meio da Portaria n. 70/2026, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
