Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas ações, o CNJ tem atuado em parceria com tribunais e
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
Lideranças indígenas reunidas na 21.º edição do Acampamento Terra Livre, em Brasília, participaram de uma ação orientativa sobre registro civil coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). A iniciativa incluiu a distribuição dos formulários iniciais que possibilitarão aos interessados dar
Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) promovem uma ação prévia ao Registre-se!, nesta quarta-feira (9/4), das 12h às 19h, durante o Acampamento Terra Livre (ATL), na Fundação Nacional de Artes (Funarte), em Brasília. Entre outros objetivos, a ação visa
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início, nesta segunda-feira (7/4), em todo o país, à primeira edição da Semana Nacional da Saúde. Coordenada pelo CNJ, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a iniciativa, que segue até sexta-feira (11/4), tem como objetivo fortalecer a integração
Nesta terça-feira (8/4), a partir das 16h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará uma cerimônia para registrar a alteração no nome de nascimento da presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joênia Wapichana, e do vereador e escritor Daniel Munduruku e de outras lideranças indígenas. Em seus registros
Durante a 4.ª Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (25/3), o conselheiro José Rotondano registrou a homologação de acordo para pacificação de conflito decorrente da construção da Usina de Itaipu, no Paraná. “Ontem foi um dia histórico para os povos indígenas. Tenho orgulho de dizer que fui um dos
