A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na quinta-feira (10/9) com lideranças indígenas em continuidade às escutas que visam solucionar conflito fundiário envolvendo a terra indígena Kaxuyana-Tunayana e o território da Comunidade Remanescente de Quilombo de Cachoeira Porteira, às proximidades do município de
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) farão, nesta semana, visita técnica a Oriximiná (PA) e à Aldeia Kaspakuru, localizada no município. A visita está sendo conduzida pela Comissão Nacional de Soluções Fundiárias do CNJ e vai acontecer nos dias 10 e 11/9. Trata-se da segunda missão à região, realizada com o objetivo de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inaugurou neste sábado (29/8) o PID Indígena — Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança — da Reserva Indígena de Dourados (MS), na Aldeia Jaguapiru. No território vivem, principalmente, indígenas dos povos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Edson Fachin, e o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, inauguram, neste sábado (29/8), o PID Indígena – Ponto de Inclusão Digital: Justiça, Cidadania e Segurança – na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS). A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou sua estratégia nacional para reconhecimento de etnias indígenas na documentação para pessoas privadas de liberdade com ação realizada em Mato Grosso do Sul nesta terça-feira (25). Depois de experiência inicial em Pernambuco com o projeto Meu Nome é Ancestral, nesta semana participou de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) reforçaram, nesta terça-feira (25/8), em Belém, o diálogo sobre segurança institucional e políticas judiciárias voltadas aos povos indígenas. A reunião foi realizada na Escola Judicial do Poder Judiciário do Pará e reuniu magistrados e servidores que
Manoel Biló, 19 anos, da etnia Kaxinawa, foi uma das centenas de pessoas atendidas nesta terça-feira (25/8), na Escola Municipal Maria Aucilene Calixto, em Tarauacá, durante o PopRuaJud, realizado pelo Poder Judiciário do Acre. A iniciativa, que começou na segunda-feira, 24, reúne instituições do sistema de justiça, órgãos públicos e
Moradores da aldeia indígena Tekoa Mirim, em Praia Grande, participaram de uma ação promovida pela 406ª Zona Eleitoral em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo para incentivar a cidadania e facilitar a participação nas Eleições 2026. Durante o evento, os eleitores da comunidade Guarani-Mbya puderam experimentar o
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) recebe, no dia 21 de agosto, o seminário de lançamento dos relatórios “A Participação das Magistradas no Conselho Nacional de Justiça” e “Justiça Climática, Gênero e Povos Indígenas”. O evento será realizado na sede da Escola, em Brasília, das 9h
A Aldeia Indígena Kuxonety Pokee, na área rural do município de Matupá (685 km de Cuiabá), passa a ter um próprio local de votação para as Eleições Gerais de 2026. O local n. 1147 foi criado na Escola Estadual Indígena Terena Komomoyea Kovoero, localizada na região Gleba Iriri Novo. A
