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Foto mostra um cacique, durante o evento, votando em uma urna eletrônica com o suporte da cartilha multilíngue.

Projeto multilíngue leva cidadania e democracia à aldeia indígena em MT

A primeira aldeia indígena em Mato Grosso a implementar o turismo de convivência social também é a primeira a receber o projeto Democracia Multilíngue, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). O lançamento ocorreu na quarta-feira (29/6), na Aldeia Wazare, em Campo Novo do Parecis (MT), e incluiu

Foto mostra um homem indígena desfocado, no meio de árvores e plantas.

Paraná quer garantir tratamento penal humanizado às pessoas indígenas

Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso, vai promover a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece procedimentos para o tratamento dessas pessoas

Foto mostra Plenário do CNJ com os participantes da reunião sentados na bancada.

Mortes na Amazônia: CNJ vai atuar para melhorar infraestrutura de comarcas

A melhoria da infraestrutura de comunicação da comarca de Atalaia do Norte (AM) foi um compromisso assumido pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a 8ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário. A unidade é responsável pelo processo relativo aos assassinatos do

Foto mostra um profissional da perícia analisando o barco.

Observatório de Direitos Humanos debate caso Bruno e Dom nesta terça (21/6)

O Observatório de Direitos Humanos do Judiciário vai debater, nesta terça-feira (21/6), o assassinato do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo. O encontro, que começa às 18h30, com transmissão pelo canal do CNJ no YouTube, ainda tem apresentações de pesquisas sobre cotas raciais no Judiciário e sobre a

Foto mostra o conselheiro do CNJ falando em um púlpito com microfone, ao lado de um monitor com a logomarca do programa Justiça para Todos.

Registro civil para indígenas garante exercício da cidadania em Tocantins

Emissão da 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Casamento e Óbito, 1ª e 2ª via da Carteira de Identidade (RG) e correção dos registros, pela via administrativa, para fazer constar nos registros o nome indígena e etnia foram alguns dos serviços que abriram, nessa segunda-feira (20/6), as ações

Foto mostra um casal de homem e mulher indígenas e, atrás deles, uma fila com outros casais. Eles estão em um espaço aberto, com grama e árvores e diversas pessoas assistindo.

Indígenas Sateré-Mawé se casam em cerimônia coletiva em Maués (AM)

Distante 257 quilômetros de Manaus, o município de Maués (AM) registrou, no último final de semana, a realização do maior casamento coletivo já realizado em seu território desde a fundação, em 1833. Ao todo, 370 casais disseram o “sim” em evento que foi realizado em duas etapas: a primeira na

Foto mostra o ministro Luiz Fux falando em seu local no Plenário do CNJ.

CNJ cria grupo de trabalho para acompanhar buscas por desaparecidos na Amazônia

Diante do desaparecimento do indigenista brasileiro Bruno Araújo e do jornalista Dom Philips na região amazônica do Vale do Javari, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou nesta terça-feira (14/6), durante a 62ª Sessão Extraordinária, grupo de trabalho com objetivo de acompanhar as ações que vêm sendo executadas na busca

Foto de corredor interno de prisão no Espírito Santo, vista por detrás de barras de ferro

Judiciário goiano recomenda atenção ao tratamento de pessoas indígenas presas

O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) expediu a Recomendação n. 1/2022 para reforçar a necessidade de que o Sistema de Justiça deve observar o correto tratamento e assegurar os direitos das pessoas indígenas na condição de acusadas, rés, condenadas e

Cartaz com os partidos e candidatos da eleição na aldeia Maxakali.

Ação em MG promove participação de povos indígenas nas Eleições 2022

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) promoveu, no sábado (21) e domingo (22/5), eleição simulada em duas aldeias indígenas localizadas em distritos próximos aos municípios de Santa Helena de Minas e Bertópolis, em Minas Gerais. Eleitores e eleitoras votaram para os mesmos cargos em disputa nas Eleições 2022,

Foto mostra momento da reunião no gabinete do MPF.

Judiciário e MPF planejam ações para povos indígenas no Amapá

O presidente da Comissão Especial de Igualdade, Combate à Discriminação, Promoção dos Direitos Humanos e Garantia dos Direitos dos Povos Indígenas no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Adão Carvalho, esteve reunido nessa quinta-feira (19/5) com o procurador da República Alexandre Guimarães. Além de tratar das competências dos órgãos,

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