O primeiro Juizado Especial Itinerante realizado no norte de Minas Gerais já demonstra impacto expressivo: foram mais de 2.400 atendimentos, que resultaram na abertura de mais de 1.100 processos e na emissão de mais de meio milhão de reais em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Na última quinta-feira (30/4), a
Dados recentes sobre violência contra mulheres indígenas reforçam a urgência de políticas públicas específicas e de maior presença do Estado em territórios tradicionais. Levantamento com base no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, aponta que a violência geral contra mulheres indígenas cresceu 258% entre
Os povos originários sempre foram sujeitos de direito, apesar de, por muito tempo, terem sido tratados como objetos de tutela. A afirmação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, aconteceu durante a abertura do I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos
Juízes e juízas devem ir a campo para que a ausência estrutural do Estado não gere invisibilidade jurídica e negação de direitos. A conclusão consta do estudo “Poder Judiciário na Amazônia e Povos Tradicionais: Governança local e acesso à Justiça”, de autoria do juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional
A 4ª Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! em Passo Fundo (RS) foi marcada pelo atendimento de 222 pessoas indígenas da região. De 13 a 17 de abril, na sede da Justiça Federal no município, diversos órgãos prestaram mais de 534 atendimentos. A campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça
Era início dos anos 1970 quando o território Taego Ãwa, no Araguaia, que à época pertencia ao estado de Goiás e que atualmente faz parte do Tocantins, foi invadido por integrantes militarizados da Fundação Nacional do Índio (Funai). Em meio à ditadura, o órgão criado para atuar na proteção dos
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresenta nesta quinta-feira (23/4) três trabalhos técnicos, selecionados por edital, com o tema “Acesso à justiça para povos indígenas e comunidades tradicionais”. A exposição integra o ciclo de Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias, realizado periodicamente pelo
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) realizou atendimentos nos dias 20 e 21 de abril na Aldeia Kumarumã, território do povo Galibi-Marworno, no município de Oiapoque (AP). Durante a ação, foram registrados cerca de 698 atendimentos, com a participação de 10 órgãos parceiros. O mutirão ocorreu na
No domingo (19/4), comemorou-se o Dia dos Povos Indígenas, estabelecido originalmente como “Dia do Índio” durante o Estado Novo, pelo então presidente Getúlio Vargas, e alterado para a terminologia atual em julho de 2022, por meio da Lei n. 14.402. A data tem como objetivo celebrar a cultura e as
Estão abertas as inscrições para o I Congresso Internacional Justiça Originária: Povos Indígenas, Territórios e Sistema de Justiça, que será realizado nos dias 28 e 29 de abril, em Brasília. O evento ocorrerá de forma presencial: no dia 28, no Salão Nobre do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e, no
