O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região acaba de dar posse ao primeiro candidato aprovado pela cota destinada a indígenas, prevista no atual concurso público do órgão. O agora Servidor Romildo Ribeiro Patriota Junior assinou seu termo de posse nessa segunda-feira (12/1) no Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, em São
A proteção dos direitos fundamentais é uma das funções essenciais do Judiciário. É nesse horizonte que o Programa Justiça Plural tem se consolidado como uma iniciativa estratégica, voltada à promoção dos direitos humanos e ao fortalecimento de uma Justiça mais acessível, inclusiva, equitativa e sensível às demandas de populações em
A presença da Justiça Itinerante em Amajari tem significado mais do que atendimentos: representa o encontro entre direitos e quem deles mais precisa. Desde o início da semana, equipes do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) percorrem as comunidades 3 Corações e Guariba e agora concentram os serviços na Escola
O Juizado Federal Especial Itinerante em Porto Murtinho (MS) chegou ao terceiro dia na quarta-feira, 26 de novembro, com 71% de acordos obtidos em audiências realizadas. Até o momento, já ocorreram cerca de 2,2 mil atendimentos. A falta de informação sobre direitos e a dificuldade de acesso a serviços públicos
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realiza, desde terça-feira (25/11) até esta sexta-feira (28/11), uma programação especial no município de Juazeiro, promovida pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e pela Ouvidoria do Tribunal. As atividades incluem ações de cidadania, visitas a comunidades tradicionais, outorga de medalhas, mesas-redondas e o VI
Atravessando longas distâncias e trajetos de difícil acesso, a equipe da Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) retornou ao território Yanomami para uma missão essencial: levar documentação, garantir direitos básicos e oferecer acolhimento a populações que vivem historicamente distantes dos serviços do Estado. Desde o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o reitor da Universidade Federal do Pará (UFPA), Gilmar Pereira da Silva, assinaram, na quinta-feira (13/11), um acordo de cooperação técnica para o desenvolvimento conjunto de projetos de pesquisa, eventos científicos e
A Justiça Eleitoral do Amapá, por meio da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-AP), promoveu na Aldeia Aramirã, terra indígena Wajãpi, mais uma importante ação voltada à cidadania indígena. A atividade, realizada no dia 4 de novembro, dá sequência ao projeto Cidadania Participativa, que anteriormente possibilitou à comunidade Wajãpi eleger um representante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou até 17 de novembro o prazo para envio de contribuições à proposta de resolução que busca estabelecer diretrizes para assegurar o consentimento livre, prévio e informado de povos indígenas, comunidades quilombolas e tradicionais diante de projetos ou medidas que possam impactar sua identidade
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJPE), em parceria com instituições do sistema de justiça e lideranças indígenas, dará início ao projeto piloto “Meu Nome é Ancestral”, que tem como objetivo garantir a inclusão da etnia
