O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou, nesta segunda-feira (13/4), dois acordos de cooperação técnica voltados à ampliação da resolução consensual de conflitos na área da saúde pública e suplementar. As iniciativas integram o projeto Concilia+Saúde, criado para estruturar uma política permanente de conciliação e mediação no setor. Durante a
Cerca de 300 pessoas por dia recebem atendimento médico por meio do Barco-Hospital São João XXIII, em Anamã, município ribeirinho do interior do Amazonas. A iniciativa integra a 2ª Semana Nacional da Saúde, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e deve somar, até a próxima sexta-feira (10/4), mais de dois
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência
O Comitê de Governança da Plataforma Nacional de Saúde realizou, na quarta-feira (25/3), sua primeira reunião e definiu as diretrizes iniciais de atuação. O colegiado foi instituído neste mês por meio da Portaria n. 70/2026, assinada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF),
Há 12 anos, Maria de Nazaré deu entrada no hospital para um parto de emergência. A maior surpresa não foi o nascimento prematuro do filho, Samuel, mas o diagnóstico, ainda na maternidade, de Trissomia 21 (T21), conhecida como síndrome de Down. A alteração genética afeta o desenvolvimento intelectual e pode
Dados mais recentes sobre a judicialização da saúde no Maranhão foram apresentados pela conselheira Daiane Lira durante o Fonajus Itinerante — Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde —, realizado no dia 5 de março, na capital maranhense. Segundo ela, o estado registra cerca de dez mil processos por ano
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante chega ao Maranhão para programação nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/3). A agenda inclui reuniões no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), inclusive com o Comitê Estadual de Saúde, e com representantes da Justiça Federal no Maranhão (JFMA). A
Com o tema “Diagnósticos da Judicialização da Saúde Pública e Suplementar no Brasil”, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, no dia 26/2, às 16h30, o primeiro Seminário de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias de 2026. Na ocasião, o diagnóstico será apresentado a pesquisadores, Grupos de Pesquisas Judiciárias (GPJs),
A utilização estratégica de dados da judicialização da saúde tem permitido transformar demandas individuais em benefícios coletivos no Rio Grande do Sul. Essa é a principal contribuição do projeto Uso de Dados da Judicialização da Saúde para Aprimoramento da Política Pública, desenvolvido pela Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do
A criação de um ambiente que favoreceu o diálogo e a busca por soluções sistêmicas transformou a judicialização referente ao tratamento de Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Oeste da Bahia. O trabalho implantado pelo Juiz Ricardo Costa e Silva, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), a partir da
