Os desafios e perspectivas da judicialização em saúde e da neurodiversidade serão debatidos durante a próxima edição do Fonajus Itinerante, que será realizada em Porto Velho (RO), nesta quinta (27/8) e sexta (28/8). O evento é coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário
As juízas e os juízes goianos que lidam com os processos de saúde vão se reunir nos dias 29 e 30 de julho nas atividades do Fonajus Itinerante. A edição, que abre as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) no segundo semestre de 2026, vai reforçar
A conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e supervisora do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NatJus), Daiane Lira, apresentou, na quinta-feira (9/7), as principais iniciativas para reduzir a judicialização da saúde ao médico português Rui Nunes, diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (FMUP), presidente
Ações e projetos bem-sucedidos com foco em soluções adequadas para conflitos na área da saúde, tanto pública quanto suplementar, têm até 20 de julho para concorrer à quarta edição do Prêmio Justiça e Saúde. A premiação, concedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), está com inscrições abertas, bastando preencher o
A primeira fase de testes da Plataforma Nacional de Saúde tem início neste mês de julho. A ferramenta, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), a partir das diretrizes do grupo gestor do Supremo Tribunal Federal (STF), representa um novo modelo de enfrentamento à crescente judicialização da saúde. O
As políticas públicas de saúde devem ser construídas a partir das necessidades locais. A afirmação foi da supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira. Durante a abertura do Fonajus Itinerante na Paraíba, ela ressaltou ainda que, no âmbito do Conselho Nacional de
Os juízes e as juízas que atuam em processos de saúde podem identificar os casos de doenças raras ao solicitar notas técnicas para embasar as decisões com evidências científicas. Fruto da parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde, o novo módulo foi incluído ao
A Paraíba receberá, nos dias 18 e 19 de junho, mais uma edição do Fonajus Itinerante – Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, iniciativa promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para aproximar o debate sobre a judicialização da saúde das diversas regiões do país. Com o tema “A
A VIII Jornada de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovou, nesta quarta-feira (17), 29 enunciados e alterou outros 11, que servirão como base para decisões judiciais sobre questões não pacificadas. A aprovação aconteceu após dois dias de debate. A Jornada, coordenada pelo Fórum Nacional do
Uma nova ferramenta de Inteligência Artificial vai apoiar a tomada de decisão em relação à judicialização da saúde. Por meio de análise de petições, manifestações processuais e dados clínicos, o sistema EvidênciaJud deve trazer informações relativas a patologias e os respectivos medicamentos. O projeto da ferramenta foi apresentado durante a
