A Agência CNJ de Notícias publica uma série de reportagens que consolidam as diretrizes e as ações do CNJ voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho serão aqui apresentados. A
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu mudanças na composição do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), por meio da Portaria CNJ n. 459/2025. Com a entrada de novas instituições e seus representantes, o colegiado passa a contar com 10 integrantes a mais, que deverão reforçar a atuação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na tarde desta terça-feira (16/12), em Brasília, a solenidade de entrega do Selo Linguagem Simples 2025. A iniciativa reconhece órgãos do Poder Judiciário que se destacam na promoção de uma comunicação mais clara, acessível e objetiva com a sociedade. A certificação tem como
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, reforçou o comprometimento do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) em trabalhar pela democracia durante a primeira reunião da gestão 2025–2027 realizada na tarde desta segunda-feira (17/11), em Brasília. No início
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um guia prático para orientar magistrados e servidores na análise de pedidos judiciais de medicamentos, com base nos Temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) — julgamentos de repercussão geral sobre o fornecimento de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
O acesso à saúde é um direito do povo brasileiro, e o Poder Judiciário é guardião desse direito. O ideal é que não fosse necessária uma ação judicial para acessá-lo, mas, se for preciso, o Judiciário estará pronto para assegurar esse acesso. A afirmação foi feita pela conselheira do Conselho
Fortaleza recebe, nos dias 6 e 7 de novembro, a 4ª edição do Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o evento abordará as recentes jurisprudências em saúde, o embasamento
Um total de 47 órgãos da Justiça brasileira receberá o Selo Linguagem Simples 2025. A certificação a ser concedida reconhece os esforços dos integrantes do Judiciário em aplicar linguagem direta e compreensível em seus comunicados, especialmente em decisões judiciais. Confira a classificação dos vencedores Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
“Estamos reunidos hoje, às margens do Rio Negro, neste território onde o tempo não se mede apenas em calendários, mas também em ciclos, cantos e cosmologias, para afirmar que o Brasil que queremos não pode mais adiar o reconhecimento pleno dos direitos dos povos indígenas.” Com essa declaração, o corregedor
Estão abertas as inscrições para o IV Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que acontecerá entre os dias 6 e 7 de novembro, em Fortaleza (CE). As inscrições devem ser realizadas por meio do link. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o
