O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou, na terça-feira (7/10), o 1º Mutirão da Saúde, ocasião em que foram pautadas 12 audiências de conciliação, conduzidas por uma conciliadora judicial. Foram realizadas 10 audiências, sendo
Uma grande ação de saúde na Usina da Paz Guamá encerrou, neste sábado, 12, a Semana Nacional da Saúde, promoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com tribunais de justiça de todo o país. O presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargador Roberto Gonçalves de Moura,
Em sua primeira edição, finalizada nesta sexta-feira (11/4), a Semana Nacional da Saúde chegou a todos os estados do país com a proposta de fortalecer a integração entre o Poder Judiciário, o Executivo e o Legislativo, e com o apoio de instituições públicas e privadas, em ações voltadas à promoção
Analisar questões de saúde no âmbito da Justiça é uma tarefa de muita responsabilidade que exige um olhar técnico especializado e, ao mesmo tempo, humano. Importante para uma prestação jurisdicional adequada, a temática foi incluída na programação da Semana Nacional de Saúde, do Tribunal de Justiça da Paraíba. A programação
Às vezes, exames simples podem dizer muito sobre como anda a nossa saúde. Na quarta-feira (9/4), o Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5) promoveu um plantão de cuidados, com a realização de vários serviços de saúde, como aferição de pressão, de hemoglobina
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o evento “União pela Inclusão — Avanços e Desafios no Atendimento às Pessoas com TEA”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa,
Pela primeira vez, João Lucas Huerari Javaé obteve seu registro civil e, com ele, o direito a vacinas, consultas médicas e outros serviços de saúde. Ele foi levado até a Escola Municipal Hermínio Azevedo, nessa quinta-feira (10/4), em Formoso do Araguaia no Tocantins, pela avó, Rita, que o cria na
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) participou, nesta terça-feira (8/4), das ações do projeto Acolher, no bairro Barroso, em Fortaleza. A atividade integra a programação da “Semana Nacional da Saúde — Lei, Bem-Estar e Inovação Digital”, que se estende até sexta-feira (11/4). Realizado pela Secretaria da Proteção Social do
Como parte das atividades da 1.ª Semana Nacional da Saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a conselheira Daiane Nogueira de Lira e a juíza auxiliar da Presidência do Conselho Lívia Peres conduziram reuniões com lideranças indígenas, representantes do Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, integrantes dos distritos sanitários
O direito básico de todo cidadão brasileiro a ter o registro civil com seu nome e sobrenome passou a ser definitivamente reconhecido aos povos originários nesta terça-feira (8/4). Em solenidade realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram entregues as certidões de nascimento, com alterações no registro, a indígenas presentes
