O início da execução do plano Pena Justa nas 27 unidades da federação foi o tema do quinto encontro on-line dos Comitês de Políticas Penais, realizado na quinta-feira (30/10), com mais de 250 participantes. A principal pauta do encontro organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Secretaria Nacional
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública são tarefas complementares e indissociáveis. Problema estrutural e cooperação entre instituições Durante evento em Bauru (SP), nesta sexta-feira (31), o
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, visitou nesta sexta-feira (31/10) a Penitenciária Feminina Sandra Aparecida Lário Vianna no município de Pirajuí (SP) para acompanhar atividades do Mutirão Nacional de Diagnóstico da Habitabilidade. No Mutirão, que começou em outubro, foram observadas as condições estruturais da unidade
Durante visita a Bauru (SP), nesta sexta-feira (31/10), para o lançamento de ações voltadas ao sistema prisional, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, acompanhou a conclusão do projeto-piloto de adesão de São Paulo ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu). A partir de agora, começam
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, lançou nesta sexta-feira (31/10), na cidade de Bauru (SP), uma série de ações voltadas ao sistema prisional brasileiro, dentro do programa Pena Justa, que tem como objetivo reunir ações para enfrentar a situação de calamidade nas prisões brasileiras. O ministro
A Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos realizou, nesta semana, a quinta edição do Ciclo de Capacitação on-line da Ação Nacional de Identificação Civil e Emissão de Documentos. Nos dias 21 e 22 de outubro, a Ação, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio do
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, inspecionou, na tarde de segunda-feira (20/10), a Penitenciária Desembargador Sílvio Porto, em João Pessoa (PB). Ele visitou as instalações e conversou com as pessoas privadas de liberdade e os servidores para analisar as condições físicas e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, lançou nesta segunda-feira (20/10) o 1º Mutirão Nacional de Habitabilidade, força-tarefa para avaliar as condições físicas e sanitárias das unidades penais. O objetivo é padronizar e regularizar a infraestrutura carcerária, de modo que esses
Em missão na Paraíba, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, lançou o primeiro Emprega Lab do país, estratégia do plano Pena Justa voltada à promoção do trabalho decente para pessoas privadas de liberdade e egressas. Atualmente, sete em cada
Na última terça-feira (14/10), aconteceu reunião entre a Secretaria de Saúde de Pernambuco e outras instituições do Comitê Estadual da Política Antimanicomial do Poder Judiciário, no Fórum Rodolfo Aureliano, para discutir ações de fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial do estado e da Política de Atenção Integral à Pessoa com
