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Foto mostra visão da sala na Penitenciária Feminina onde serão realizadas as atividades, com um círculo formado de cadeias e, no centro, objetos de suporte que são utilizados.

Penitenciária Feminina de Teresina conta com ações da Justiça Restaurativa

O Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) implantou, no final de junho, a política pública de justiça restaurativa na Penitenciária Feminina de Teresina. A justiça restaurativa busca reparar danos e trazer ao ofensor a responsabilização pelos seus atos. A iniciativa possui, como maior benefício, a reinserção e a reabilitação de

Foto mostra momento da cerimônia de adesão no Plenário do TJRJ.

Judiciário do RJ vai implantar ação de identificação para pessoas presas

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) é o primeiro do Sudeste a aderir à Ação Nacional de Identificação e Documentação Civil de Pessoas Privadas de Liberdade, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Um dos eixos estruturantes do programa Fazendo Justiça, o termo foi assinado na sexta-feira

Foto em sala de reuniões com mesa em U e as pessoas participantes sentadas em volta da mesa.

Corte IDH: Começa a ser elaborado plano para adequação de presídio no RJ

O grupo de trabalho interinstitucional criado para desenvolver medidas que adequem o presídio Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) se reuniu pela primeira vez na quinta-feira (30/6), no Rio de Janeiro (RJ). O grupo vai elaborar um plano de contingência

Foto mostra ambiente da unidade socioeducativa, com as pessoas participantes da audiência - inclusive o jovem socioeducando - sentadas em círculo, em volta de uma mesa em forma de T.

RR: Tribunal adota audiências concentradas para reavaliar medidas socioeducativas

O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR) vai realizar audiências concentradas para reavaliação das medidas socioeducativas de internação e semiliberdade. A medida está prevista no Provimento n. 04, de 24 de junho de 2022, e atende ao compromisso firmado por meio do programa Fazendo Justiça, parceria entre Conselho Nacional de

Foto mostra um homem indígena desfocado, no meio de árvores e plantas.

Paraná quer garantir tratamento penal humanizado às pessoas indígenas

Grupo de trabalho instituído pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), em parceria com outros órgãos do estado, vai estabelecer uma rede de apoio para pessoas indígenas presas. Além disso, vai promover a implementação da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estabelece procedimentos para o tratamento dessas pessoas

Foto mostra momento das audiências no Fórum de Palmas.

Tribunal de Tocantins realiza audiências concentradas no socioeducativo

O Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO) realizou, nessa terça-feira (21/6), audiências concentradas de reavaliação das medidas socioeducativas no estado, com o objetivo de ouvir adolescentes que estão cumprindo medida de internação e em semiliberdade. No período da manhã, as ações se concentraram no Fórum de Palmas. À tarde, as reavaliações

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