CNJ publica guia para política de controle permanente da ocupação prisional

Com o objetivo de construir uma política permanente de controle da superlotação carcerária no contexto do plano Pena Justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (10/6), uma publicação para apoiar as unidades da federação a implantarem centrais de regulação de vagas. O produto foi disponibilizado durante a

Novas inspeções prisionais terão temas pré-definidos em rodízio mensal

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando o início do novo modelo de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade, definido por meio da Resolução CNJ n. 593/2024, com previsão para funcionar em todo o país a partir de agosto de 2025. Entre as ações preparatórias para essa

Capacitação para novo formato de inspeções nas prisões começa na quarta (11/6) 

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo semestre

Plataforma Socioeducativa chega a Paraíba com homenagem a juiz Edinaldo Santos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo de capacitação para cerca de 300 juízes e servidores que vai até sexta-feira (6/6). Esse é o terceiro estado a receber o sistema que padroniza

Justiça 4.0 recebe delegações sul-americanas para intercâmbio técnico

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) receberam, em Brasília, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai para um intercâmbio técnico sobre o Programa Justiça 4.0.  Durante três dias, entre 27 e 29 de maio, os participantes conheceram de perto os avanços