Com o objetivo de construir uma política permanente de controle da superlotação carcerária no contexto do plano Pena Justa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (10/6), uma publicação para apoiar as unidades da federação a implantarem centrais de regulação de vagas. O produto foi disponibilizado durante a
Três anos após o cumprimento da primeira pena, estabelecida em 2006, Iolanda Pires Martins voltou para a cadeia por tráfico de drogas, o mesmo motivo que a encarcerou outras duas vezes. Prestes a completar 50 anos de vida, Iolanda cumpre o resto de sua última pena na expectativa da homologação
Em uma iniciativa pioneira, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em Minas Gerais e no Paraná gravam em áudio cartas escritas por jovens de todo o país que se encontram em situação similar. O projeto, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), integra uma publicação sobre protagonismo juvenil que será
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está preparando o início do novo modelo de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade, definido por meio da Resolução CNJ n. 593/2024, com previsão para funcionar em todo o país a partir de agosto de 2025. Entre as ações preparatórias para essa
Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) participaram, no dia 27 de maio, da 3.ª Reunião Ordinária do Comitê Estadual de Políticas Penais do Estado de Goiás (Cepp). O comitê é responsável por
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dará início, em 30 de junho, ao mutirão nacional para revisar a situação de pessoas presas por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas. A realização do mutirão cumpre determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) ao julgar recurso sobre o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, de 11 de junho a 25 de julho, capacitação nacional sobre a nova metodologia de inspeções judiciais em estabelecimentos de privação de liberdade e a nova versão do Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (Cniep), que devem funcionar integralmente no segundo semestre
“Às vezes, tudo o que a gente precisa é de um anjo que aconselhe. Porque tem coisa que machuca por dentro, e ninguém vê”, depoimento de um adolescente do sistema socioeducativo. Na voz de quem sentiu a dor de perto — a dor da perda, da ausência, da solidão —
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta segunda-feira (2/6), a implantação da Plataforma Socioeducativa (PSE) no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), com ciclo de capacitação para cerca de 300 juízes e servidores que vai até sexta-feira (6/6). Esse é o terceiro estado a receber o sistema que padroniza
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) receberam, em Brasília, delegações do Equador, Paraguai e Uruguai para um intercâmbio técnico sobre o Programa Justiça 4.0. Durante três dias, entre 27 e 29 de maio, os participantes conheceram de perto os avanços
