A Plataforma Socioeducativa (PSE), sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra e padroniza a gestão de processos socioeducativos em todo o país, iniciou operação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta sexta-feira (6/3), totalizando cinco tribunais com a ferramenta implantada – Rio Grande do Norte, Pernambuco, Paraíba,
Dez estados entraram na fase final para a instalação de Centrais de Regulação de Vagas (CRV) do sistema prisional, conjunto de ferramentas para resolver de forma definitiva a superlotação de vagas – dados do Executivo Federal relativos ao primeiro semestre de 2025 mostram um déficit de 202 mil vagas. Esses
A emissão e regularização de títulos de eleitor de presos provisórios, adolescentes e jovens em cumprimento de medida socioeducativa que têm direito a voto será tema de edição especial do Registre-se, projeto do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para emissão de documentos a pessoas em situação de vulnerabilidade. De 16
O prazo para participar do mapeamento das iniciativas culturais no sistema prisional vai até 10 de março de 2026 com inscrições feitas por meio de formulário disponível no site do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é identificar e reunir iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a
O projeto Cria das Letras, que implementa clubes de leitura em unidades socioeducativas, entra em sua segunda fase em 2026 com expansão para seis novos estados — Rio de Janeiro, Mato Grosso, Tocantins, Espírito Santo, Acre e Rio Grande do Sul. A iniciativa é coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça
Os avanços obtidos no primeiro ano do plano Pena Justa começarão a ser registrados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no próximo dia 20 de fevereiro em um sistema eletrônico desenvolvido especialmente para esse fim. Para facilitar o preenchimento e a consolidação dos dados, o CNJ apresentou a ferramenta nesta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia, nesta terça-feira (10/2), consulta pública nacional para mapear iniciativas culturais desenvolvidas no sistema prisional ou voltadas a pessoas egressas e seus familiares. Alinhada ao plano Pena Justa, a iniciativa busca identificar e reunir experiências já em curso ou com interesse de atuação nessa
Antes da diretriz, as vozes. Antes da formulação de uma política, a escuta. Essa é a premissa do Escrevivências da Socioeducação: Guia para a Promoção do Direito à Participação de Adolescentes e Jovens na Justiça Juvenil, publicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que reúne 453 cartas de adolescentes em
Com o objetivo de mobilizar arquitetos de todo o país para garantir andamento ao Pena Justa Reforma, ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir padronização da estrutura física das prisões brasileiras, começou na quarta-feira (28/1) a série de webinários CAU no Pena Justa, promovido em parceria com
“Ninguém me explicou o que ia acontecer depois.” A frase aparece com frequência em relatos reunidos na publicação Escrevivências da Socioeducação, lançada recentemente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que evidencia desafios para maior protagonismo e participação dos adolescentes nas políticas socioeducativas. Em 2025, o CNJ atuou por meio de
