O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre 28 de maio e 10 de junho, a segunda edição do curso de aperfeiçoamento “Justiça Penal e Justiça Juvenil atualizadas: Resoluções do CNJ na prática”. A formação on-line reuniu mais de 1.170 participantes, entre magistradas, magistrados, servidoras e servidores, com foco na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou nova capacitação nacional sobre inspeções judiciais em ambientes de privação de liberdade e o Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais (CNIEP). Mais de 750 participantes acompanharam a formação, entre juízes, juízas e servidores com atuação nas inspeções judiciais e no monitoramento das unidades
As comissões executivas do Poder Judiciário e do Poder Executivo em Pernambuco se reuniram na quinta-feira (11/6) para tratar da implantação da Central de Regulação de Vagas Prisionais (CRV) no estado. A iniciativa integra as ações do Plano Pena Justa e busca fortalecer a gestão das vagas do sistema prisional
“Já me pediram documentação para comprovar que eu era Xukuru e eu não tinha. Agora eu posso provar quem sou”. A fala de um indígena de 31 anos da etnia Xukuru do Ororubá, no Agreste de Pernambuco, traduz o impacto da ação Meu Nome é Ancestral, iniciativa do Conselho Nacional
O fortalecimento das políticas voltadas à Justiça Juvenil, às alternativas penais e à reinserção social esteve no centro da agenda cumprida pela juíza auxiliar do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Andréia Brito,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou a expansão nacional do Serviço de Autenticação Cadastral (SEAC), solução criada para apoiar a certificação de dados de pessoas privadas de liberdade e tornar mais ágil a emissão e a regularização de documentos civis. A primeira etapa dessa nova fase ocorreu em Minas
O que determina a capacidade máxima de uma unidade prisional? Para contribuir com esse debate, o Conselho Nacional de Justiça lança hoje duas publicações sobre o tema, com parâmetros para definir o conceito de vaga prisional e a aplicação da metodologia ao Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (IPPSC). As
Jornalistas de organizações e projetos jornalísticos, assessores de comunicação, estudantes universitários, assim como pessoas presas e egressas, já podem conhecer as regras e o cronograma do primeiro Prêmio Pena Justa CNJ de Jornalismo. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), executada com apoio técnico do programa Fazendo Justiça, irá reconhecer reportagens e conteúdos que contribuam para qualificar o debate público sobre o
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que reconheceu a situação inconstitucional das prisões brasileiras, resultando no plano Pena Justa, está sendo contada de uma forma diferente na Paraíba. Por meio do teatro, pessoas privadas de liberdade da Penitenciária Desembargador Silvio Porto, em João Pessoa (PB), montaram a peça “Pena Justa: o Encontro da ADPF 347”, que agora pode ser
Um marco na nacionalização da execução penal brasileira acontece nesta semana: todos os novos processos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) passam a ser gerenciados pelo Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O tribunal de São Paulo é responsável por cerca de
