4º Registre-se emitirá carteiras de identidade no sistema penal e no socioeducativo

A Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou nesta segunda-feira (13), voltará a ter uma ação voltada para pessoas privadas de liberdade nesta 4ª edição . O foco será a emissão da Carteira de Identidade Nacional (CIN), fundamental para garantir acesso a direitos básicos, a exemplo de trabalho

Relatório reforça importância dos escritórios sociais no contexto do Pena Justa

Um dos principais serviços de atendimento a pessoas que saem da prisão, os escritórios sociais, têm papel central no fortalecimento da Política de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Resolução CNJ n. 367/2019), que completa seis anos nesta quarta-feira (17/12). Os avanços e os desafios desses equipamentos estão no

Tribunal catarinense inaugura, em Chapecó, primeiro Escritório Social do estado

Combate ao estigma, diminuição das taxas de reincidência, redução no número de pessoas em situação de rua e garantia da dignidade da pessoa egressa do sistema prisional são os efeitos esperados com o trabalho do primeiro Escritório Social do Poder Judiciário de Santa Catarina, inaugurado na manhã desta quarta-feira (4/9),

Foto mostra a fachada do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.

Campanha de tribunal do DF arrecada roupas e sapatos para egressos do sistema prisional

A campanha do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) de arrecadação de roupas e sapatos para contribuir com a reintegração social de pessoas recém-colocadas em liberdade arrecadou mais de 400 itens para serem doados a egressos do sistema prisional. A iniciativa foi promovida e organizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do

CNJ conclui ciclo anual de formações para os Escritórios Sociais

Fomentados pelo Conselho Nacional de Justiça desde 2016 para atender pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, os Escritórios Sociais demandam constante qualificação de pessoal para oferta de serviço de excelência. Na última quinta-feira (19/12), foi concluído o último da série de três encontros nacionais que reuniram mais de